Jorginho sob pressão da ALESC

Apesar de tentar transparecer um clima de harmonia, a relação entre o Governador Jorginho Mello e a ALESC, não parece nada tranquilo.

Depois de um breve entrave na tramitação do projeto que trata do programa Universidade Gratuita, que parecia ter sido deixado para trás, um novo impasse pode surgir, a discussão está acirrada em torno dos percentuais a serem distribuídos entre as universidades comunitárias e as universidades privadas. Na ALESC há uma clara sinalização de aumentar os percentuais das universidades privadas, enquanto o Executivo e ACAFE são contrários a essa mudança.

O ponto é que não há dúvidas que um projeto com tamanho potencial de interferir no mercado de ensino superior do estado, não teria uma tramitação tranquila pela ALESC.

Sabendo que é um tema de forte repercussão na opinião pública, o Governador encaminhou o projeto prometendo seu início para o segundo semestre 2023, colocando assim, toda a pressão para aprovação sob a responsabilidade da ALESC e qualquer atraso no programa cairá sobre os Deputados.

Os parlamentares parecem ter enviado um recado a Jorginho Mello pelo desconforto causado na ALESC e essa semana votaram pela rejeição ao veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o reajuste do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação anual.

O que surpreendeu foi o placar da votação pela rejeição ao veto, foram 32 votos a 1. Mesmo com o partido do Governador, o PL, contando com 11 deputados na ALESC, apenas o deputado Oscar Gutz (PL), votou pela defesa do veto.

A narrativa apresentada para justificar foi a de que o Governo liberou a bancada para votar como quisesse. Porém fica claro que parecer ter sido uma manobra para evitar a exposição da falta de articulação do líder de Governo na ALESC e do pouco entrosamento da bancada do PL.

É ruim e poderia ser pior

A Câmara dos Deputados, em uma demonstração explícita de como legislar em benefício próprio, aprovou de modo relâmpago o Projeto de Lei 2720/2023 de autoria da Deputada Federal Dani Cunha (UNIÃO-RJ), filha do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que torna crime discriminar políticos.

O ponto é que apesar de bastante ruim, o projeto poderia ser muito pior, o texto original sofreu muitas alterações durante sua tramitação, mas ainda assim, cria mais uma camada de proteção aos, já exageradamente protegidos, políticos.

Contendo diversos balões de ensaio para desviar a atenção do objetivo principal do projeto, pode-se concluir que os objetivos até aqui foram alcançados. Os artigos mantidos no projeto de lei aprovado, complicam a atuação do sistema financeiro na prevenção a lavagem de dinheiro, tendo como justificativa, uma suposta discriminação sofrida por pessoas politicamente expostas (PPE), termo utilizado para se referir a indivíduos que desempenham ou tenham desempenhado cargos públicos relevantes nos últimos cinco anos.

Uma particularidade da votação do projeto é que ela colocou do mesmo lado, adversários ideológicos como o partido NOVO e o PSOL, que foram contrários ao projeto.

A bancada catarinense dos deputados federais, em sua maioria, não seguiu as orientações partidárias e votou contrária ao projeto. Com exceção dos deputados Jorgen Goetten (PL), Pedro Uczai (PT) e Ana Paula Lima (PT) que votaram favoráveis e do Deputado Fábio Schiochet (UNIÃO) que absteve-se.

Com a aprovação na Câmara do Deputados o texto segue para o Senado Federal, onde deve sofrer alterações ou mesmo ficar engavetado por algum tempo, diante da repercussão negativa na opinião pública e da sinalização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou desconhecer o conteúdo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados.

Odoricos e Pantaleões

Ontem, quinta-feira (15) a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em todos os endereços do Senador Marcos Do Val (PODEMOS- ES) inclusive em seu gabinete no Senado Federal. O senador deflagrou uma série de acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado federal Daniel Silveira de que haviam tentado coagi-lo a fazer parte de um “plano de golpe de estado”, grampeando o Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Posteriormente o senador Marcos do Val disse ter recebido um relatório da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN que alertou sobre os atos de 08 de janeiro, inclusive postando a imagem de um suposto relatório com informações de que o Governo Lula atuou de modo a permitir as invasões e depredações dos prédios dos três poderes. Posteriormente comprovou-se que a imagem era de um “calendário” distribuído pela ABIN.

Um vídeo recente mostra o Senador Marcos Do Val, confirmando que tudo foi inventado para atingir objetivos que ainda não estão claros.

O ponto é que as atitudes do Senador, em nada contribuem para os esclarecimentos necessários sobre os atos do “Dia 08 de Janeiro”. Muito pelo contrário, se ficar comprovado que as acusações do senador Marcos do Val, não passam de bravatas e ilações mentirosas, ele acaba por prejudicar, ainda mais, os oposicionistas ao Governo Lula na “CPMI do Dia 08 de Janeiro”. Já vulneráveis por terem a minoria na comissão, os oposicionistas, terão de carregar a falta de credibilidade das acusações feitas pelo senador, que inclusive é membro da CPMI.

Diante dos fatos e com objetivo de não prejudicar ainda mais os trabalhos na CPMI, é possível que o partido PODEMOS, decida pela retirada do senador como membro da CPMI.

Na tentativa de buscar para si os holofotes da imprensa, os likes e as curtidas das redes sociais, o Senador Marcos do Val contribui para a crise de credibilidade que afeta a política brasileira. Suas acusações não atingem somente as pessoas as quais acusou falsamente, mas agridem a imagem já desgastada do Senado Federal, que deve adotar medidas imediatas para coibir esse tipo de atitude e punir o senador.

No Brasil parece já fazer parte de uma tradição, que boa parte dos políticos tenham um pouco de “Odorico Paraguaçu”, mas não podemos tolerar políticos que inspirados em “Pantaleão” – (os mais jovens busquem no YouTube) – façam das mentiras sua principal forma de atuação.

“Segue o baile em Itajaí”

Depois de conseguir na justiça a suspensão do processo que pedia sua cassação, desta vez o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB) e seu vice, Marcelo Sodré (PDT) não conseguiram contornar a aprovação da continuidade do processo de impeachment pela Câmara de Vereadores de Itajaí.

Apesar do parecer da comissão criada para analisar a denúncia, indicar o arquivamento do processo de impeachment, os vereadores aprovaram na última terça-feira, a continuidade por 9 votos contrários ao arquivamento, contra 7 votos favoráveis.

O “baile” agora segue para a fase de instrução, após serem notificados a Câmara de Vereadores terá três meses para finalizar o processo. Passada a fase de instrução, a Comissão Processante deverá emitir um parecer final sobre a procedência da acusação e selar os rumos do poder executivo de Itajaí.

Quer conhecer melhor minhas opiniões sobre política?

É só clicar e seguir minhas redes sociais.

INSTAGRAM

Jackson Dirceu Laurindo (@jacksondirceu) • Instagram photos and videos

TWITTER

Jackson Dirceu Laurindo (JD) (@jacksondirceu) / Twitter

LINKEDIN

Jackson – LinkedIn

The post Jorginho sob pressão da ALESC first appeared on No Ponto SC.