Paraná bate recorde de notificações de acidente de trabalho infantil em 2022

Segundo Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, foi o maior número de casos desde o início da série histórica em 2007. Brasil tem mais de 1 milhão de crianças e adolescentes em trabalho irregular
O Paraná registrou 499 notificações de acidentes de trabalho infantil no ano passado. O dado do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil foi divulgado nesta semana e representa a maior taxa da série histórica, iniciada em 2007.
De acordo com o balanço, feito a partir de informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ligado ao Ministério da Saúde, a maior parte dos acidentes (423) foram classificados como graves.
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As ocorrências, segundo o observatório, tratam de pessoas com idade entre 5 e 17 anos. Ações de fiscalização encontraram, só no ano passado, 105 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
No Brasil, o trabalho infantil é proibido. Adolescentes de 14 a 17 anos só podem ser contratados como jovens aprendizes.
Levantamento da Fundação Abrinq mostrou que há pelo menos 1,1 milhão de adolescentes entre 14 e 17 anos em trabalho irregular no Brasil; quase a metade em situação perigosa, nas chamadas piores formas, como trabalho pesado no campo.
Os números ficaram ainda mais alarmantes depois da pandemia, quando adolescentes deixaram a escola pra trabalhar e não voltaram para as salas de aula .
O gerente executivo da Abrinq, Victor Graça, destaca que, quando aumenta o desemprego, aumenta o trabalho infantil.
“É evidente, se a família não tem renda, alguém tem que tentar buscar, da forma que estiver mais próxima. É preciso que esses adolescentes e crianças voltem para a escola, que é um espaço protegido, atividades no contraturno para que elas não se ocupem de outras coisas que não sejam aquilo que a criança e o adolescente têm que fazer que é estudar.”
Foto de arquivo mostra criança trabalhando em armazém de beneficiamento de mandioca; uso de faca classifica atividade como uma das piores formas de trabalho infantil
Ministério Público do Trabalho
Alertas no Paraná
Dados do observatório mostram que, entre 2007 e 2022, foram mais de 3.325 casos de acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.
O levantamento traz outro dado considerado preocupante no panorama de indicadores sobre trabalho de crianças e adolescentes, inclusive nas formas mais perigosas: Curitiba tem o maior número de estudantes que declaram trabalhar fora de casa: 2.203.
Para a procuradora do trabalho Margaret de Carvalho, é preciso uma ação conjunta, de distribuição de renda e busca ativa, para diminuir o trabalho infantil.
“Para a criança vivenciar, o adolescente vivenciar uma situação dessas, é um sentimento de sofrimento, de perda da identificação com aquela família que o colocou numa situação que ele não gostaria de estar. Da possibilidade de ele sofrer assédio moral numa relação de trabalho ou até mesmo sexual. Se homens e mulheres já sofrem tanto em relação a isso nas suas relações de trabalho, imagina crianças e adolescente que não têm como se proteger? Então, os danos são físicos, os danos são psíquicos, morais e leva isso para a vida toda.”
A Tânia Valci Ferreira começou a trabalhar quase criança. Com 14 anos ela era diarista, cuidava dos irmãos, e limpava escolas. Hoje, ela lembra com tristeza o que passou naquela época.
“Eles estavam na mesa de almoço e o filho reclamando para a mãe de quanto ele ganhava e, assim, o que ele ganhava era muito mais do que eles me pagavam sendo diarista. Nós tínhamos a mesma idade, aquilo foi muito chocante para mim, ele reclamando da mesada”, conta.
Aos 16 anos, ela deixou de trabalhar para se dedicar exclusivamente aos estudos. Se formou pedagoga e hoje trabalha para evitar que outras crianças passem pelo que passou em um Núcleo de Aprendizagem em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
“Todo trabalho é digno, mas a questão é o poder de escolha. Quando você submete uma criança a fazer coisas que ela não tem condições ela não está trabalhando, ela está sendo explorada, porque ela não está construindo, está só sendo vendida a força de trabalho dela sem a aprovação, sem a condição dela”, destaca.
Panorama no estado
O município de Pinhão, na região central do estado, concentra o maior número de crianças com menos de 14 anos que trabalham na agropecuária. Ponta Grossa, nos campos gerais, tem mais pontos de risco de exploração sexual comercial.
Casos como esses levaram o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) a fazer um seminário, em conjunto com a prefeitura de Pinhais, para traçar metas para acabar com o trabalho infantil.
“Quem tem que ser o provedor da família são os adultos, mas para isso eles precisam ter essas oportunidades de trabalho e renda. Não necessariamente um emprego, mas várias outras atividades que possam dar uma autonomia econômica para a família”, afirma a procuradora.
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