Bombeiros atuam com apenas uma viatura em segundo município com mais focos de calor do país e MPRR cobra providências

Caracaraí registrou 329 focos de calor de janeiro até essa sexta-feira (23). Autoridades têm prazo de cinco dias para responder recomendações do Ministério Público de Roraima (MPRR). Viatura do Corpo de Bombeiros em Roraima
Samantha Rufino/g1 RR
A cidade de Caracaraí, a segunda com mais focos de calor em todo o país em 2024, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, tem apenas uma viatura do Corpo de Bombeiros para atender todo o município. O Ministério Público de Roraima (MPRR) divulgou a informação nessa sexta-feira (23) e cobrou providências do governo de Roraima e prefeitura do município.
Roraima enfrenta o período seco desde outubro do ano passado, que deve se estender até abril, e tem sido afetado pela estiagem. Atualmente, o estado lidera o número de focos de calor em 2024 e no mês de fevereiro bateu o recorde da série histórica monitorada desde 1999, segundo o INPE.
Caracaraí registrou 329 focos de calor de janeiro até essa sexta-feira (23), ficando atrás apenas de Mucajaí (374) no ranking de municípios do Brasil (veja o ranking ao fim da reportagem). O município é o maior de Roraima em extensão territorial com 47 mil km² – maior do que o estado do Rio de Janeiro inteiro.
O MPRR reuniu autoridades do município e do Estado nessa quinta-feira (22) e quem acompanha o caso é o Promotor de Justiça, Valcio Ferri. Além da viatura, o promotor apurou que não há brigadistas no município e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semat) conta com apenas quatro fiscais ambientais.
No total, há 82 bombeiros militares atuando no combate aos incêndios florestais, sendo cinco em Caracaraí, conforme o governo de Roraima.
O g1 tenta contato com a prefeitura do município e aguarda retorno do governo de Roraima.
O Promotor de Justiça cobrou providências imediatas para fiscalização, prevenção e combate mais efetivo aos incêndios. A Recomendação do MPRR foi direcionada à prefeita e ao secretário de meio ambiente do município, e à Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).
“Além de degradar o meio ambiente, as queimadas verificadas no município provocam sérios danos à saúde humana, impondo-se ações urgentes pelo Poder Público, a fim de combater e mitigar os impactos negativos provocados pelo fogo e a fumaça”, destacou.
Na recomendação, o promotor pediu que a Femarh disponibiliza mais dois veículos aos Corpo de Bombeiros, lotação de brigadistas em número suficiente para atender à atual demanda, realização de campanhas educativas e repressivas em conjunto com a prefeitura do município.
Já à prefeitura, o MPRR recomendou que sejam intensificadas as ações de fiscalização ambiental no município enquanto perdurar o período de estiagem. Recomendou ainda que a prefeitura realize campanhas educativas com informações de prevenção e combate a incêndios e equipar a SEMAT com medidores de qualidade do ar, viaturas e pessoal, além de elaborar plano municipal de ação de prevenção e combate às queimadas.
As autoridades têm prazo de cinco dias para informar sobre o atendimento à Recomendação e ações adotadas. O não cumprimento das medidas pode acarretar a adoção de medidas judiciais pelo MPRR.
Período seco em Roraima e queimadas
Estudo encontra ligação entre os incêndios florestais em Roraima e as queimadas controladas autorizadas pelo governo estadual
Atualmente, o estado enfrenta o período de seca, agravado pelo fenômeno El Niño. Por conta disso, incêndios e queimadas tendem a se espalhar com facilidade.
Dos 15 municípios país com o maior número de focos no mês de fevereiro, 14 estão em Roraima. Em Amajari, agricultores relataram prejuízos “incalculáveis” causados pelo fogo.
Diante do cenário, um relatório da Defesa Civil estadual citou escassez de água e incêndios florestais que atingem para recomendar ao governo que decrete situação de emergência em municípios do estado. O documento recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. Agora, a decisão cabe ao governador Antonio Denarium (PP).
Além disso, o período seco também tem afetado o nível do Rio Branco, responsável pelo abastecimento de água na capital. Atualmente, o nível do rio está em 0,06 centímetros – média considerada baixa. Em 2016, quando o estado enfrentou uma das piores secas da história, o volume de água ficou em — 59 centímetros.
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