Familiares interessados na guarda de menino encontrado em SP devem passar por estudos psicossociais

Avós da criança pediram à Justiça para que fosse dada a eles a guarda provisória. Menino de 2 anos desaparecido em SC e encontrado em SP: o que sabe e o que falta saber
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou no fim da tarde de quarta-feira (11) que familiares interessados na guarda do menino de 2 anos de Santa Catarina encontrado em São Paulo devem passar por estudos psicossociais. A informação foi divulgada após uma resposta do judiciário paulista, onde o processo sobre o caso tramita.
Os avós do menino também pediram à Justiça para que fosse dada a eles a guarda provisória. Solicitaram também o direito de visita ou a possibilidade de vê-lo por vídeoconferência.
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O menino estava desaparecido desde 30 de abril e foi encontrado dentro de um carro com Roberta Porfírio e Marcelo Valverde Valezi na segunda na capital paulista. Os dois foram presos em flagrante por suspeita de tráfico de pessoas (nota dos presos abaixo).
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Trâmite na Justiça
Na terça-feira (9), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou providências à Justiça catarinense para que a criança retornasse para o Estado de origem. Em resposta, o judiciário informou que o caso já estava tramitando São Paulo e que, por isso, não tinha competência para determinar o retorno da criança.
O TJSC, porém, se colocou à disposição para uma futura transferência da criança. No fim da tarde de quarta, o tribunal paulista informou que o menino permanecerá acolhido em São Paulo e acompanhando pela Vara da Infância e Juventude até que a condição dos familiares seja analisada.
“[Ele permanecerá acolhido] até que sejam feitos os estudos psicossociais necessários junto a eventuais familiares interessados e em condições de pleitearem a guarda da criança”, informou o TJSC em nota.
Em nota, o Tribunal de Justiça confirmou que o caso está em sigilo. Disse também que “foi determinada a citação da genitora e do casal com quem ela se encontrava, para que apresentem defesa”.
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O QUE SE SABE sobre o caso do menino encontrado em SP
Investigação
A Polícia Civil de Santa Catarina afirmou, na noite de terça-feira (9), que investiga o envolvimento de outras duas pessoas no desaparecimento da criança. Segundo o delegado-geral do órgão, Ulisses Gabriel, elas “provavelmente ficariam com a criança”.
Já a delegada Sandra Mara, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami, que também investiga o caso, afirmou que a mãe do menino foi convencida a doá-lo.
O homem preso e a mãe do menino, de 22 anos, teriam se conhecido quando a mulher entrou em grupos sobre gravidez nas redes sociais, depois que descobriu a gestação. Desde então, segundo a investigação, Marcelo tentava assediá-la para entregar o bebê.
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TV Globo/Reprodução
Além de outros envolvidos, a polícia também quer tentar descobrir se houve algum tipo de troca financeira na doação. “A mãe nega ter recebido vantagem, mas nós só teremos essa certeza com a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos”, afirmou a delegada.
Apesar da polícia suspeitar da entrega voluntária, o Código Penal descreve como crime o ato de registrar o filho de outra pessoa como próprio.
O que diz a defesa de Marcelo?
Em coletiva de imprensa na terça (9), a defesa de Marcelo afirmou que ele conheceu a mãe do menino há dois anos, quando tinha o interesse em adotar uma criança, mas não soube dizer se seria um grupo em algum aplicativo de mensagens ou em redes sociais.
Segundo as advogadas Laryssa Nartis e Katharine Grimza, na época, Marcelo foi procurado pela mãe da criança, que tinha o interesse em “doar” o filho. No entanto, recentemente, ela teria entrado em contato novamente com ele e alegou que estava passando por problemas.
Marcelo teria indicado Roberta e o marido à mãe do bebê, e o casal passou a tratar sobre a adoção.
O que diz a defesa de Roberta?
Fernanda Salvador, advogada da investigada, nega que tenha havido o crime de tráfico de pessoas e que o bebê estivesse desaparecido, já que a mãe teria entregue a criança a Roberta junto com os documentos, em Santa Catarina. Marcelo não teria viajado até o outro estado, mas intermediado a conversa entre as duas partes.
Segundo a advogada, a mãe teria dito que estava em “cenário de vulnerabilidade, em ambiente tóxico”, quando conversou com o casal de São Paulo.
A retirada do garoto de Santa Catarina foi feita por Roberta e com o carro pessoal. As placas do veículo teriam sido adulteradas na saída do estado, segundo a polícia. A defesa dela, no entanto, afirmou desconhecer a informação.
No fim de semana, Roberta e o marido decidiram procurar a advogada, que disse ter orientado os dois a procurar o Fórum do Tatuapé e entregar o menino. O caso já estava repercutindo em todo o país.
Marcelo acompanhou Roberta até o fórum. Os dois estavam com o bebê dentro de um carro, na Zona Leste da capital, na segunda (8), quando foram abordados pela PM e detidos em flagrante por suspeita de tráfico de pessoas.
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