Governo evita convocação de Rui Costa em comissão do Senado

O governo conseguiu evitar nesta 4ª feira (14.jun.2023) que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fosse convocado na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado. O pedido de convocação foi transformado em pedido de informação.

A convocação foi requerida inicialmente pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O congressista queria que Rui Costa desse “informações sobre os gastos com a compra de móveis sem licitação no Palácio da Alvorada”. Eis a íntegra do requerimento (451 KB).

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Segundo dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, o governo federal gastou R$ 379.428 na compra de 11 móveis.

No acordo em plenário, os senadores definiram que caso as informações não sejam dadas até agosto, fariam um convite ao ministro da Casa Civil. A solução foi dada pelo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

“O tema é um tema aqui embaixo, porque na estrutura da Casa Civil, evidentemente que você tem que delegar para alguém fazer esse tipo de compra, de negociação”, disse Jaques Wagner. “Eu não tenho nenhum problema com o convite. Mas eu acho –é uma sugestão minha– que nós deveríamos exercitar mais, na minha opinião, o pedido de requerimento de informação antes da convocação.”

O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que não convocar Rui Costa foi uma questão de “civilidade.”

Na mesma sessão, estava pautado um pedido de audiência pública com Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia sobre as denúncias de extorsão envolvendo a operação Lava Jato.

Duran já levantou suspeitas sobre as atuações do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, hoje ex-deputado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), e do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na condução do processo no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela Odebrecht –atualmente, Novonor– para pagamento de propina. Tacla Duran disse ter sido alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido.

A presença de Tacla Duran foi pedida pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Eis a íntegra do requerimento (431 KB).

A ida seria um constrangimento para Moro, integrante titular da comissão.

Segundo Randolfe, líder do Governo no Congresso, a retirada do requerimento foi um sinal de pacificação com a oposição. “Vamos pacificar. Houve um pedido da liderança do União Brasil nesse sentido”, disse a jornalistas.

De acordo com Randolfe, o foco é na análise do marco fiscal e nas sabatinas para o STF (Supremo Tribunal Federal) e para o BC (Banco Central), que estão no Senado.