Certame seria realizado nesta terça (13); Prefeitura argumentou que edital deverá passar por ajustes
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, no Pará, adiou a concorrência pública, marcada para esta terça-feira, 13 de junho de 2023, para a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros.
O certame havia sido divulgado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023.
Conforme o aviso de suspensão, publicado nesta segunda-feira (12), a suspensão da licitação ocorreu “para ajustes”.
Ananindeua é o segundo município mais populoso do Pará, com 535 mil habitantes, e está conurbada com a capital Belém e a vizinha Marituba.
A licitação. lançada no dia 05 de maio deste ano, resulta de estudos realizados por consultoria especializada, contratada pela prefeitura em fevereiro de 2022, como mostrou o Diário do Transporte (relembre).
Coube à consultoria a confecção de um estudo de Viabilidade Econômica e Tarifária, bem como as especificações de novas tecnologias, o que inclui Sistema de Automação do Processo de Controle da Oferta e Demanda, Sistema de Monitoramento da Frota – GPS e Diretrizes de Sistemas de Informações ao Usuário – Aplicativos.
Em maio de 2022, a prefeitura realizou uma audiência pública para debater o transporte.
Na ocasião, Ananindeua operava apenas com 4 cooperativas e 2 empresas, correspondendo a 12 linhas e 80 ônibus. Um dos pontos mais destacados durante a audiência foi a falta de integração entre as linhas que circulam dentro de Ananindeua, sobretudo, nos dois lados da cidade, às margens da rodovia BR 316.
A licitação do serviço de transporte coletivo do município de Ananindeua foi o caminho encontrado pela gestão municipal para reestruturar e modernizar as linhas, rotas e frotas de ônibus intramunicipais.
Como resultado do trabalho realizado pela consultoria, além de pesquisas de campo, a lei orgânica do município precisou ser alterada.
“Damos um passo muito importante, fizemos a mudança da lei orgânica do município que fazia concessão de apenas dois anos de exploração do transporte público. Nossa equipe jurídica e de transporte encaminhou uma nova proposta, a Câmara aprovou e a lei permite agora uma concessão de até 15 anos. Isso atrai novas empresas de transporte para aumentar nosso leque de opções, e consequentemente, aumentar as linhas de ônibus”, explicou o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Thalles Belo.
Uma nova lei também precisou ser criada pela atual gestão municipal. A lei permissionária (Lei 3.239 – 05/04/2022) irá colaborar com o processo de licitação dos transportes, dando uma maior segurança jurídica para que sejam licitadas as linhas e a frota seja renovada e modernizada.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
