Relator espera aprovar marco fiscal no Senado até 21 de junho: ‘Não creio que teremos problema’

Senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que analisa emendas apresentadas à proposta e espera concluir relatório nesta semana. O relator da proposta de novo marco fiscal no Senado, Omaz Aziz (PSD-AM), disse nesta segunda-feira (12) que espera aprovar o texto até o próximo dia 21 de junho, antes do início do recesso parlamentar. Em entrevista à GloboNews, o senador afirmou não prever embates na votação do projeto.
“Sendo bastante objetivo, nós vamos aprovar o arcabouço. Esta semana, eu espero estar com o relatório pronto. Conversei com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan [Cardoso], a gente pauta, vai discutir. Eu vou conversar com meus pares. Não creio que haja problemas no Senado para a gente aprovar”, disse.
Aziz afirmou que está analisando as emendas apresentadas ao projeto pelos senadores. No entanto, disse que se houver mudanças no texto, vai buscar um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator da proposta na Casa, Claudio Cajado (PP-BA).
Isso porque o projeto já foi aprovado pelos deputados e, se modificado pelo senadores, volta para uma nova análise na Câmara.
“Caso a gente faça alguma modificação, essa modificação será de comum acordo com o presidente Arthur Lira e com o Cajado para que a gente possa, antes do dia 22, ter aprovado esse arcabouço fiscal”, disse.
“Espero, dia 20, na terça-feira, votar na CAE e no dia 20 mesmo no plenário ou 21 no plenário, conforme o entendimento que eu vou ter com o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, para ele pautar. Caso isso aconteça, também faremos essa conversa, esse diálogo com o presidente Arthur Lira, para que a gente possa, antes do dia 22, 23, estar aprovado o arcabouço fiscal no Congresso Nacional”, continuou.
Emendas no Senado
As propostas de alterações feitas pelo Senado até o momento se dividem em dois grupos.
A maior parte dos pedidos quer retirar, das novas limitações de gastos, três categorias de despesas consideradas fundamentais e estratégicas:
o piso salarial da enfermagem, aprovado no fim do ano passado;
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia o ensino básico no país;
e o Fundo Constitucional do Distrito Federal, repassado pela União para ajudar a custear a saúde, a educação e a segurança pública da capital federal.
O outro grupo de emendas se refere ao artigo 15 do projeto de lei, que criou uma forma complexa para garantir gastos extras ao governo em 2024.