Lei Paulo Gustavo será debatida em comunidades tradicionais de Macaíba

Neste mês de junho, a Secretaria de Cultura e Turismo de Macaíba irá debater os principais pontos e orientar os trabalhadores do setor cultural acerca da Lei Complementar nº 195/2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo. Serão quatro encontros a serem realizados nas seguintes comunidades tradicionais da cidade.

As comunidades e as datas são as seguintes: Tapará (05), Capoeiras (06), Lagoa do Sítio (13) e Riacho do Sangue (15). Os eventos começarão a partir das 18h30, e os pontos de encontro estão descritos na imagem anexa.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Sérgio Nascimento, destaca que esta agenda de escuta pública é a segunda fase de diálogos sobre a temática, de forma bastante democrática. A escolha das comunidades vai ao encontro das prerrogativas de inclusão de povos originários como quilombolas e indígenas. “Queremos alcançar o maior número possível de artistas.”, enfatizou Sérgio.

A primeira fase consistiu em um encontro regional ocorrido em meados de maio na Câmara Municipal, com a presença de palestrantes da Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto, reunindo dezenas de artistas locais, onde a referida lei foi apresentada.

O foco dessa lei é fomentar as artes e os artistas em geral, com ênfase no campo audiovisual, contemplando também diversas outras linguagens como, por exemplo, dança, música, teatro, poesia e fotografia. Mediante o Sistema Nacional de Cultura, ao qual Macaíba já aderiu, a Lei Paulo Gustavo prevê repasses para incentivar projetos artísticos em todos os estados e municípios.

A participação de todos é essencial, pois, com base nos diálogos e ao ouvir as sugestões, serão identificadas as principais potencialidades para, posteriormente, haver a elaboração dos projetos que irão concorrer aos editais para captação do orçamento que deverá ser usado no desenvolvimento e na prática desses projetos por parte da classe artística atuante em Macaíba.