“Teremos toda a prudência”, diz Pacheco sobre marco temporal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 5ª feira (1.jun.2023) que a Casa Alta do Congresso terá cautela e prudência na deliberação sobre o marco temporal antes de enviar o mérito para votação em plenário. 

A afirmação foi feita durante entrevista à Globo News. De acordo com ele, “não haverá apressamento para submeter [o texto] direto ao plenário no Senado Federal. Tanto que ele será despachado para as comissões, como foram todos os outros projetos em matéria de meio ambiente”. 

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Na 3ª feira (30.mai), o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) deu declarações no mesmo sentido, afirmando que o marco temporal não tramitará em regime de urgência no Senado. 

“De qualquer sorte, a grande conquista desta tarde foi a manifestação do Senado Federal de que essa matéria aqui terá a prudência necessária e o debate necessário, não terá a urgência para a votação. Isso ressoa para tranquilizar sobretudo os povos originários”, afirmou Randolfe, na data.

OPOSTO À CÂMARA

O comentário de Pacheco, enquanto presidente do Senado e Congresso, é um contraste com o que ocorreu na tramitação do projeto na Câmara. Na 4ª feira (24.mai), deputados aprovaram a apreciação em regime de urgência do PL 490/2007, depois de um requerimento feito pelo deputado Zé Trovão (PL-SC).

Na semana seguinte, o texto foi a plenário. Ainda reiterando seu objetivo de estabelecer um diálogo entre as partes, o presidente do Senado disse que acredita ser viável encontrar um consenso entre as divergências de opinião sobre a proposição.  

“É perfeitamente possível sentarem-se à mesa os representantes do Legislativo, o presidente da Câmara, o presidente do Senado, os relatores dessa matéria, juntamente com o Supremo Tribunal Federal, que está também envolvido no debate desse tema”.

Pacheco também afirmou que quer ouvir os representantes das comunidades indígenas e a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). “Eu acredito muito que possa haver uma composição que seja algo equilibrado”. 

O MARCO TEMPORAL

A tese do chamado marco temporal, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nessa época.

O projeto de lei, no entanto, tem oposição de líderes e representantes das pautas indígenas no Congresso. Segundo eles, o texto estabelece exploração hídrica, garimpeiras e mineradoras e influencia na expansão da malha viária sem a consulta da população indígena. 

Opositores à matéria também alegam que a aprovação do marco temporal pode trazer insegurança para os territórios ocupados por nativos, que podem sofrer ameaças para deixar o lugar.