Câmara mantém termo “gênero”, e não “sexo”, em MP da Esplanada

A Câmara dos Deputados manteve na 4ª feira (31.mai.2023) a expressão “gênero” no texto da medida provisória de reorganização dos ministérios (MP 1154 de 2023). O termo é mencionado em um trecho sobre as competências do Ministério das Mulheres, que incluem coordenar ações afirmativas e definir ações para cumprir acordos e convenções “sobre a garantia da igualdade de gênero”. O Partido Liberal havia proposto uma alteração para substituir a expressão por “garantia da igualdade entre os sexos”. A sugestão tinha origem em uma emenda apresentada na comissão mista e que já havia sido rejeitada pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Deputados da oposição afirmaram que uso da palavra “gênero” seria uma forma de impor uma “ideologia”. Governistas, no entanto, defenderam que o uso da palavra refere-se a uma diferenciação social entre homens e mulheres e não apenas a uma questão biológica.