‘Vamos trabalhar até o último momento para preservar os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas’, diz Marina Silva

Ministra do Meio Ambiente participou virtualmente de um evento em SP e se posicionou após derrota do governo Lula em alterações feitas pelo Congresso na MP dos Ministérios. Deputados retiraram atribuições das duas pastas. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em participação de seminário no Insper
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou nesta terça-feira (30), que o governo federal trabalhará para preservar todas as atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, e dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara (PSOL), após mudanças feitas pelo Congresso Nacional.
A declaração foi feita durante participação virtual em um evento promovido pelo Insper em São Paulo sobre economia verde.
“O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do Ministério do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e disse que vamos continuar com o nosso propósito do nosso programa de que essas políticas estão no coração do governo”, afirmou Marina Silva.
Na última semana, o ministério sofreu derrotas no governo e no parlamento. Após o Ibama negar licença que libera exploração de petróleo na foz do Amazonas, integrantes do governo cobraram a liberação de Marina Silva, que manteve a decisão – ainda que o Ibama tenha aprovado uma reanálise do pedido feito pela Petrobras.
No dia 24, uma comissão do Congresso aprovou medidas que, na prática, esvaziam as funções dos dois ministérios e transfere competências para outras pastas, como a demarcação de terras indígenas – repassada para o Ministério da Justiça.
A MP (Medida Provisória) dos ministérios tem validade somente até o dia 1º de junho e deve ser aprovada no Congresso para manter a atual estrutura determinada por Lula. O governo estuda judicializar as mudanças feitas pelos parlamentares.
Competências retiradas
Entre outros pontos alterados, a gestão do Cadastro Ambiental Rural, que é utilizado para manter a base de cadastro de imóveis rurais e fazer o controle do desmatamento, sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O texto transfere a Agência Nacional de Águas da pasta do Meio Ambiente para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
A Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, passa a ter gestão compartilhada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura.
Na semana passada, Marina Silva afirmou que a estrutura ministerial modificada pelo Congresso vai “fechar portas” para o governo Lula.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o ministério de Marina não tem apoio político para manter as atribuições desejadas pelo governo.
“É um ministério com muito pouco apoio político dentro do Congresso. É importante que se frise. Você não pode viver desconectado à técnica da política, não funciona”, disse Lira.
Líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, que está sem partido, alegava que o governo tentou preservar as atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
Randolfe disse que a prioridade do governo era aprovar o texto porque a medida perde validade em 1º de junho se não for votada.
“Não há divisão no governo. O governo é só um. O Presidente República se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Eventuais textos, eventuais termos da medida provisória que estiverem em desacordo com o que foi encaminhado pelo Presidente da República, obviamente será objeto do crivo do Presidente da República, como prevê a Constituição, e de eventual veto. A nossa prioridade é encaminhar essa medida provisória para ser aprovada o quanto antes”, afirmou Randolfe.