CNDH pede medidas imediatas de proteção a defensores de direitos humanos de Santarém

A visita da comitiva do Conselho teve como objetivo apurar o contexto de violações de direitos vivenciados pelos povos e comunidade tradicionais da região. Umas das escutas foi na aldeia Açaizal, no planalto santareno, onde os povos indígenas vivem cercados por plantações de soja e milho
Terra de Direitos / Divulgação
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou, na quarta-feira (24), nota pública em que pede ao poder público a adoção de medidas para superar o cenário de violações de direitos de defensores de direitos humanos identificado na missão realizada no oeste do Pará, entre os dias 14 a 19 de maio deste ano.
A missão foi resultado da articulação e incidência feita por lideranças indígenas e extrativistas da região em Brasília após o caso de ameaças sofridas por lideranças indígenas e extrativistas da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no mês de março.
A visita da comitiva de missão do CNDH à Santarém teve como objetivo apurar o contexto de violações de direitos vivenciados pelos povos e comunidades tradicionais do oeste do Pará. A partir disso o Conselho deve apresentar um relatório final da missão com recomendações a serem cumpridas pelas instituições competentes.
Foram realizadas escutas de lideranças da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, do Projeto de Assentamento Agroextrativista Lago Grande, e também lideranças quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e indígenas dos municípios de Santarém e Belterra.
Os conselheiros realizaram reuniões com representantes de órgãos estratégicos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semas), Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) para buscar soluções para os problemas identificados nos territórios.
“Foi constatado que o aumento do desmatamento e dos casos de contaminação por agrotóxicos, da grilagem e da especulação imobiliária, da mineração e da exploração ilegal de madeira, além de impactarem severamente o meio ambiente, tem violado direitos humanos em suas múltiplas dimensões”, destacou a nota.
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