Advogados de ex-bispo e padres acusados de desviar R$ 2 milhões da Diocese de Formosa são multados por tumultuar o andamento do processo

Juiz definiu uma multa de 30 salários mínimos porque que os defensores demoraram para apresentar as alegações finais para a sentença. Investigações foram feitas a partir de denúncias de fiéis em 2017. Igreja de Formosa
Vitor Santana/G1
A Justiça decidiu multar os advogados de um ex-bispo e padres acusados de desviar R$ 2 milhões da Diocese de Formosa por tumultuar o andamento do processo do caso. O juiz Alessandro Pereira Pacheco definiu uma multa de 30 salários mínimos justificando que os defensores demoraram 435 dias para apresentar documentos solicitados.
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A decisão foi publicada no dia 17 de maio deste ano. O documento descreveu que a Justiça pediu aos advogados de José Ronaldo Ribeiro, Waldson José Melo, Moacyr Santana, Mário Vieira de Brito, Tiago Wenceslau, Guilherme Frederico Magalhães, Antônio Rubens Ferreira, Pedro Henrique Costa Augusto e Darcivan da Conceição Serracena que enviassem os memoriais defensivos, que são as alegações finais antes da sentença, no dia 18 de março de 2022.
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O g1 pediu um posicionamento aos advogados Lucas de Castro Rivas, Mateus Lôbo Silva, Bruno Jorge Opa Mota e Carlos Ribeiro de Oliveira, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. A reportagem tentou contato com o advogado Vanderlei Maceno de Oliveira, mas não teve retorno, e não localizou a advogada Bruna das Chagas Pereira.
O juiz entendeu que, “a falta de apresentação das alegações finais no prazo legal” após mais de um pedido de prazo e a “ausência de justificativa plausível” caracterizaram uma conduta “preguiçosa”, que configura abandono de causa. O magistrado também considerou que os pedidos de prazo mais de uma vez fizeram com que o processo se arrastasse.
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TV Anhanguera/Reprodução
Primeiro pedido de prazo
De acordo com o juiz, os advogados pediram o prazo de 120 dias quando foram intimados pela primeira vez, por causa da complexidade do caso. O juiz concedeu 22 dias, porque avaliou que seria inviável conceder o prazo maior porque prolongaria o andamento do processo.
Segundo pedido de prazo
Depois do primeiro pedido, de acordo com o juiz, os advogados de José Ronaldo Ribeiro, Moacyr Santana, Waldson José de Melo, Mário Vieira de Brito, Pedro Henrique Costa Augusto, Antônio Rubens Ferreira e Guilherme Frederico Magalhães pediram mais 120 dias para enviar os documentos.
Os defensores alegaram que foram desrespeitados os princípios da ampla defesa, assim como a igualdade de condições entre as partes envolvidas. O juiz negou o pedido.
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Terceiro pedido de prazo
Segundo o juiz, mesmo após negar o segundo pedido, os advogados pediram mais uma vez o prazo de 120 dias com os mesmos argumentos usados nas duas últimas vezes. De acordo com o processo, o magistrado entendeu que o objetivo dos pedidos era apenas adiar o decorrer do processo.
“Até o presente momento, já se passaram conforme acima indicado mais de 430 dias, e o processo permanece aguardando a apresentação dos memoriais pelas defesas apesar de devidamente intimados […] Há uma clara desídia [negligência] injustificada na prática de ato processual por parte das defesas dos réus”, descreveu o juiz.
Multa baseada no STJ
O documento descreveu ainda que, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “o não atendimento a três intimações para a apresentação de alegações finais causa prejuízo ao andamento processual”. Ou seja, três pedidos de prazo causam prejuízo à finalização do processo.
“[Os advogados] já foram intimados em 4 oportunidades (18/03/2022, 27/04/2022, 29/06/2022 e 16/09/2022) e não apresentaram os memoriais em favor dos denunciados, até a presente data, configurando assim, segundo as próprias decisões do Superior Tribunal de Justiça o abandono da causa”, narrou a decisão.
Prédio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília
TV Globo/Reprodução
Além da multa, o juiz determinou que os acusados sejam avisados sobre a falta de compromisso dos advogados. Além disso, os réus devem ser informados do prazo para contratar novos defensores e apresentar suas argumentações finais.
Se os acusados não fizerem nada, um defensor público será nomeado para cuidar das defesas, já que a Defensoria Pública não atua nesta área específica, segundo a decisão.
Prisões após denúncias
Investigações do Ministério Público feitas a partir de denúncias de fiéis, em dezembro de 2017, apontaram que 11 pessoas usaram o dinheiro para comprar uma fazenda de gado, uma casa lotérica e carros de luxo.
Além do bispo, quatro padres, um monsenhor e funcionários administrativos também foram presos, no dia 19 de março de 2018, durante a Operação Caifás. Quase um mês após as prisões, o grupo conseguiu habeas corpus e deixou a prisão. Na porta do presídio, eles foram recebidos com festa e uma salva de palmas pelos fiéis.
Em setembro de 2018, o Papa Francisco acolheu pedido de renúncia de dom José Ronaldo. Após mais de um ano, dom Adair José Guimarães, nomeado pelo Papa, assumiu a diocese.
Dinheiro apreendido durante Operação Caifás, que investiga prendeu bispo de Formosa e mais oito por desvio de dízimos e doações
TV Anhanguera/Reprodução
Morte de um dos acusados
O Monsenhor Epitácio Cardoso Pereira, um dos acusados de desviar R$ 2 milhões da Diocese de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, morreu em março de 2019. De acordo com o advogado dele, o idoso estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Mônica, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.
Monsenhor Epitácio Cardoso, acusado de desviar dízimo da Diocese de Formosa Goiás
Reprodução/TV Globo
Na época das investigações, vídeo mostrava dinheiro escondido em fundo falso de armário do religioso. Epitácio era o vigário-geral da diocese. Assim, ele era o segundo na hierarquia, atrás apenas do bispo Dom José Ronaldo, acusado de chefiar o esquema. Todos os denunciados negam ter desviado dinheiro.
O advogado do monsenhor, Bruno Jorge Opa, disse que o cliente morreu em decorrência de uma depressão.
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