Pará recebe oficina do Ministério da Cultura que incentiva adesão à Lei Paulo Gustavo

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), e o Ministério da Cultura (MinC), via Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, se reuniu nesta segunda-feira, 22, com gestores e técnicos municipais de cultura do Pará, durante a ação “Circula MinC”, que está realizando oficinas sobre a Lei Paulo Gustavo em todo o País. A programação teve formato híbrido: presencial, no Teatro Estação Gasômetro, no Parque da Residência, em Belém, e virtual, transmitida pela plataforma Zoom, reunindo mais de 300 pessoas.

A iniciativa visa garantir suporte técnico para o aprofundamento sobre a Lei, que será executada ainda neste primeiro semestre. A secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, ressaltou que “nossa semana já começa com esse processo formativo que reforça as ações do MinC na garantia de presença, informação, fluxo de trocas e suporte permanente à Amazônia. O MinC está de volta com esse compromisso de descentralização e de escutas – e isso é fundamental. A gente recebe conteúdo técnico de Brasília, enquanto esses colegas do Ministério se alimentam e se encharcam de Brasil, das nossas mutidiversidades que estão presentes, também, na forma que a gestão pública faz cultura no Brasil profundo. É uma pedagogia rara de aprendizados. A Lei Paulo Gustavo vai girar R$ 165 milhões no Pará. E esse é um imenso desafio que vai exigir da União, estados e municípios um esforço inédito – e muito bonito – na efetivação  desta política pública de fomento direto”, complementou a secretária.

Thiago Leandro, diretor de Assistência a Estados, Municípios e Distrito Federal, informou que a oficina faz desde uma análise sobre os aspectos legais da Lei, abordando o decreto regulamentador, até uma oficina mais técnica sobre acessar e preencher os campos da plataforma TransfereGov, por meio da qual todos os municípios devem preencher seu plano de ação para solicitar os recursos.

“Foi um momento muito proveitoso. Pela manhã, tivemos um momento com a sociedade civil, conselhos de cultura, gestores e produtores locais e, à tarde, um momento voltado mais para os gestores, onde foi possível aprofundar uma série de dúvidas e debates referentes a como e a partir de quando executar esse recurso”, acrescentou Thiago Leandro.

Encontro produtivo – “Hoje, aqui no Teatro Gasômetro, tivemos esse rico encontro, uma parceria importante com a Secretaria de Cultura do Estado do Pará e a presença das associações municipalistas, gestores municipais e sociedade civil, fortalecendo aí um pacto para a execução da Lei Paulo Gustavo. Nossa meta é alcançar 100% de adesão dos municípios. Além disso, é sempre bom estar no Pará, que tem uma gestão atuante e forte na área da cultura, uma participação efetiva de gestores culturais, de fazedores e fazedoras de cultura. Saímos bem felizes com esse momento que foi realizado aqui em Belém”, afirmou o coordenador-geral dos Comitês de Cultura do Ministério, Xauí Peixoto.

Repasse histórico – A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, o maior valor da história destinado ao setor cultural, para apoiar fazedoras e fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.

Ao Pará serão repassados R$ 165 milhões, dos quais R$ 91,7 milhões serão executados pela Secult, e R$ 73,7 milhões pelos municípios.

Fonte: Agência Pará