Dívida pública federal chega a R$ 6,5 trilhões em 2023, informa Tesouro Nacional

Em 2022, valor estava em R$ 5,9 trilhões; aumento ficou dentro de intervalo previsto pelo governo. Dívida pública é emitida quando governo gasta mais do que arrecada. A dívida pública federal fechou 2023 em 6,5 trilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda. Em 2022, a dívida pública estava em R$ 5,9 trilhões.
Apesar do crescimento em relação ao ano de 2022, o valor registrado no ano passado ficou dentro do intervalo previsto pelo próprio governo. A expectativa era que a dívida encerrasse 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A dívida pública surge e aumenta quando o governo gasta mais do que arrecada. Ou seja, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir todas as despesas, o governo é financiado por seus credores – por exemplo, pessoas físicas, empresas e bancos.
“A dívida pública congrega todo o estoque de necessidades de financiamentos que o governo vai acumulando ao longo dos anos. São déficits, isto é, despesas públicas não cobertas por receitas, que acabam demandando emissão de títulos públicos para o seu financiamento. Isso é a dívida pública”, explica Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.
Desde 2014, com exceção de 2022, o governo vem obtendo déficits primários, quando os gastos superam a arrecadação com impostos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.
Em 2023, o resultado negativo ficou em R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Tesouro Nacional.
Motivos
O estoque da dívida cresceu R$ 568,9 bilhões em 2023, cerca de 9,6% em relação ao ano anterior. Segundo o Tesouro Nacional, esse aumento é explicado pelos juros que o governo teve que assumir para continuar se financiando, no valor de R$ 607,7 bilhões.
O custo da dívida pública é o valor pago pelo governo (em forma de juros) para tomar recursos emprestados da sociedade.
O valor de apropriação de juros foi parcialmente compensado no ano passado pelo resgate líquido de R$ 38,8 bilhões em títulos. Quando há resgate líquido, significa que os resgates superaram as emissões.
Previsão para 2024
Para 2024, a previsão do Tesouro Nacional é que a dívida encerre o ano entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A previsão consta no Plano Anual de Financiamento (PAF), um documento divulgado nesta terça pelo Tesouro Nacional, que traz os objetivos, diretrizes e metas a serem observados na gestão da dívida pública federal.
Por que acompanhar a evolução da dívida é importante?
O coordenador do MBA em Gestão Financeira da FGV, Ricardo Teixeira, explica que para o país continuar financiando necessidades, como a manutenção da máquina pública e o fomento aos investimentos, o governo precisa de recursos – que vêm da arrecadação federal ou do crescimento da dívida pública.
“A gente tem uma casa que é o Brasil, e essa casa precisa ser gerida, para isso, precisamos de dinheiro, dívida é dinheiro que foi gasto ou contratado para ser gasto, que foi usado para financiar o que a gente tem hoje”, disse Teixeira.
Segundo o professor de Economia do INSPER, Ulisses Ruiz de Gamboa, a evolução da dívida pública federal influencia o patamar da inflação, o ritmo dos investimentos e o crescimento da economia. Por isso, é um indicador importante para a população.
“Na medida em que o resultado fiscal implique em aumento da dívida, na medida em que o governo está gastando mais do que está arrecadando, pode ser pressão sobre inflação, BC ou aumente os juros ou demore mais a diminuir os juros (…) portanto, o excesso de gastos sobre receitas pode influenciar a evolução da taxa básica de juros [Selic], com efeito sobre as demais taxas de juros da economia e sobre a atividade econômica”, explicou Ruiz de Gamboa.