Lançamento do Voa Brasil, programa de passagens populares, deve ser adiado

O lançamento do programa Voa Brasil deve ser adiado para depois do Carnaval, segundo o JOTA apurou. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, havia anunciado que o programa teria início em 5 de fevereiro. Porém, por motivos de agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o início do programa deve ser postergado e deve começar apenas após o período festivo — que costuma ter alta demanda por passagens aéreas.

O Voa Brasil prevê a oferta de passagens aéreas com o valor máximo de R$ 200 a quem não tenha viajado nos 12 últimos meses. Cerca de 20,8 milhões de aposentados do INSS e 600 mil de estudantes do Prouni estarão aptos a aderir ao programa.

De acordo com o ministro, o governo estuda uma contrapartida às companhias aéreas, por meio da criação de um fundo de concessão de empréstimos, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões. As operações ideia é que operacionalização seja gerenciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A pasta, no entanto, ainda articula com o Ministério da Fazenda a origem da fonte dos recursos para o fundo. Outra ideia, defendida por Costa Filho, é a redução do valor do querosene de aviação (QAV), responsável por 40% do custo das passagens. Segundo fontes do ministério ouvidas pelo JOTA, a pasta está em contato com a Petrobras e a sinalização é de que a discussão está bem avançada. A expectativa dentro do ministério é pela viabilidade do anúncio de uma redução no preço do combustível.

Há, entretanto, um impasse, pois do lado da Petrobras, segundo o JOTA apurou, não há uma espécie de acordo para redução no preço do QAV. E a avaliação na empresa é de que tal redução poderia ser questionada nos órgãos de controle, caso acontecesse à revelia da nova política de preços da petroleira.

A ideia do Ministério de Portos e Aeroportos também não está consolidada no Ministério da Fazenda. O JOTA apurou ainda que, a princípio, não há uma defesa dessa agenda de desoneração do querosene de aviação na Fazenda. O entendimento preliminar é que isentar de tributo o produto de alguma forma, neste momento, não seria a melhor estratégia.