Mãe presa por manter filhos em situação de abandono e cárcere privado tem extensa lista de denúncias

As crianças têm dois, quatro e oito anos. Elas foram resgatadas de uma residência em São Miguel Arcanjo, no interior de São Paulo, após denúncia ao conselho tutelar. Polícia Civil resgata crianças em cárcere privado em São Miguel Arcanjo
Polícia Civil/Divulgação
A mulher, de 23 anos, presa em flagrante por manter três filhos, incluindo um bebê, em situação de abandono e cárcere privado possui uma extensa ficha de denúncias no Conselho Tutelar de São Miguel Arcanjo (SP). A operação que resgatou as crianças aconteceu na tarde desta quinta-feira (25) no bairro Jardim São Carlos.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Emerson Jesus Martins, as vítimas são irmãos. O bebê, do sexo masculino, possui um ano e 11 meses, e as irmãs, três e sete anos. Eles foram encontrados presos em um banheiro sujo e com diversos materiais e brinquedos espalhados pelo chão.
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Ao g1, o Conselho Tutelar informou que a mulher já foi alvo de diversas denúncias por abandono de menores e uso de drogas. A família era acompanhada desde 2022.
Na casa, moravam apenas a mãe e os três filhos. As crianças estão sob cuidados do Conselho Tutelar e serão entregues a familiares ou em um abrigo da região.
O caso foi registrado na Delegacia de Itapetininga (SP). A mulher permanece presa e aguarda decisão da Justiça.
Mãe é presa suspeita de manter três filhos em situação de abandono e cárcere privado
Abandono de incapaz
Conforme o Código Penal, o crime de abandono de incapaz se caracteriza quando uma pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, é incapaz de se defender de riscos.
Ainda segundo a legislação, a pena em casos de abandono será agravada para até cinco anos de prisão quando há lesão corporal da vítima e para até 12 anos em caso de morte da pessoa abandonada.
Há aumento de pena, ainda, se o abandono ocorrer em lugar desabitado, se for cometido por parente próximo, como cônjuge e irmão, e se a vítima tiver mais de 60 anos.
Caso foi refistrado na Delegacia de Polícia Civil de Itapetininga
Jamie Rafael/TV TEM
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