Viúva e filho de Chorão entram em disputa judicial por marca ‘Charlie Brown Jr’; entenda

Graziela Gonçalves entrou na Justiça contra Alexandre Lima Abrão, filho de Chorão, após ele registrar sozinho a marca ‘Charlie Brown Jr.’ no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Viúva e filho de Chorão entram em disputa judicial por marca ‘Charlie Brown Jr’
Reprodução
A viúva e o filho de Alexandre Magno Abrão, o ‘Chorão’, entraram em uma disputa judicial pela marca ‘Charlie Brown Jr’. Conforme apurado pelo g1, nesta quinta-feira (25), Graziela Gonçalves alega que Alexandre Lima Abrão ignorou os direitos dela como herdeira ao registrar sozinho a marca da banda no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). À Justiça, ele disse que ela agiu de “má fé”.
Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.
Graziela, que manteve um relacionamento com Chorão por quase 20 anos, tem 45% dos direitos de imagens e produtos, incluindo marcas, referentes ao cantor e à banda. Alexandre Lima Abrão, por sua vez, tem 55% desses direitos após acordo judicial pelo inventário do artista.
Segundo o advogado Maurício Guimarães Cury, que representa Graziela, a cliente tomou conhecimento que Alexandre registrou sozinho a marca no INPI. O profissional acrescentou que houve uma tentativa de resolver o assunto de forma amigável, mas Alexandre se negou a fazer a transferência desses direitos.
No processo, obtido pela equipe de reportagem, o advogado Reginaldo Ferreira Lima, que representa o filho de Chorão, afirmou que Graziela distorceu os fatos e agiu de “má fé”. O g1 entrou em contato com a defesa de Alexandre Lima Abrão, em busca de um posicionamento sobre o caso, mas não obteve um retorno até a última atualização desta reportagem.
Justiça
Apesar do processo ainda não ter sido julgado, o juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, concedeu ainda em dezembro de 2023, uma liminar para que o filho de Chorão transfira à mulher, perante o INPI, os 45% dos direitos que ela possui da marca da banda.
Segundo Maurício Cury, os direitos de Graziela foram reconhecidos há muitos anos pela Justiça. “Ter que ajuizar ação de obrigação de fazer com tutela de urgência para fazer valer os seus direitos é desgastante, mas, necessário, diante da posição do Alexandre de não atribuir à Graziela os seus direitos. Com a tutela de urgência concedida pela Justiça esperamos que ele cumpra a decisão judicial imediatamente e transfira à Graziela, perante o INPI, os direitos sobre a marca Charlie Brown Júnior”.
Morte de Chorão
Chorão foi encontrado morto no dia 6 de março de 2013 em seu apartamento na Zona Oeste de São Paulo. Um exame realizado por equipes do Instituto Médico Legal (IML) apontou que o vocalista do Charlie Brown Jr. sofreu uma overdose de cocaína.
Chorão em imagem do documentário ‘Marginal alado’
Divulgação
VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos