Carnaval 2024: Tjap orienta sobre restrições e cuidados com crianças e adolescentes durante a folia

Órgãos de defesa e proteção infantojuvenil passam a fiscalizar locais de eventos e estabelecimentos para orientações aos pais ou responsáveis. Crianças a partir de 5 anos de idade podem participar de eventos relacionados na portaria do Tjap
Fábio Tito/g1
O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá se reuniu nesta quarta-feira (24) com a imprensa para destacar a portaria com orientações sobre cuidados com crianças e adolescentes no período de Carnaval. No documento são destacados os cuidados que devem ser tomados com os menores durante as festas carnavalescas.
Veja aqui a portaria do Tjap
Segundo a juíza Laura Costeira, haverá fiscalizações pelo Poder Judiciário com o objetivo de conscientizar os pais e responsáveis sobre o que é ou não apropriado.
“Nossos agentes de proteção estarão presentes em todos os eventos. Desta forma, trabalharemos para garantir a integridade física e moral de crianças e adolescentes. Desta forma, atuaremos para uma quadra carnavalesca saudável para o público infantojuvenil”, disse a juíza.
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A magistrada destacou ainda que as fiscalizações serão intensificadas e que haverá um posto móvel que percorrerá locais como micaretas, blocos, ensaios de agremiações, desfiles das escolas de samba, além da Banda.
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) orienta que denúncias de crianças ou adolescentes em situação de risco durante o período de Carnaval podem ser feitas ao Comissariado da Infância e Juventude através do número (96) 99126-3771 ou para o Conselho Tutelar pelo telefone (96) 99188-1399.
Veja o que não pode:
Entrada de menores de cinco anos em qualquer evento carnavalesco;
Presença de crianças e adolescentes em cima de carros alegóricos, trios elétricos, carro de apoio ou som;
Venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e similares a crianças e adolescentes;
Utilização de objetos ou adereços de fantasias capazes de oferecer riscos à integridade física e moral de crianças.
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