A interseção entre o artigo sexto da carta magna de 1988 e o artigo quarto da lei orgânica de Ibirité/MG

Trata-se de um trabalho acadêmico individual intitulado: “A INTERSEÇÃO ENTRE O ARTIGO SEXTO DA CARTA MAGNA DE 1988  E O ARTIGO QUARTO DA LEI ORGÂNICA DE IBIRITÉ/MG” com o escopo em desenvolver uma resenha crítico-reflexiva avaliativa a um dos temas abordados ao longo da disciplina Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil: Democracia, crise e Estado Constitucional, disciplina optativa ao curso de Graduação em Ciências do Estado na Faculdade de Direito da UFMG, sob matrícula n° 2020430791, , ministrada pela professora Dra. Leticia Regina Camargo Kreuz. Utilizou-se referência bibliográfica: ementa da disciplina Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil: Democracia, crise e Estado Constitucional; André Ramos Tavares (2017); Clever Vasconcelos (2017); Ana Paula de Barcello (2018); Walber de Moura Agra (2018); Bernardo Gonçalves Fernandes (2020); Letícia Regina Camargo Kreuz (2020);  Enciclopédia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei Orgânica do Município de Ibirité/MG e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Autor:

Paulo César de Souza – Estudante de Ciências do Estado na Faculdade de Direito da UFMG

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