MPF pede afastamento de prefeito de São Félix do Xingu por intervir contra retirada de invasores em terra indígena no PA

Órgão ministerial diz que João Cléber de Souza Torres não vem cumprindo as formalidades legais relacionadas à consulta prévia, à garantia dos interesses dos indígenas e ao devido licenciamento ambiental. João Cleber de Souza Torres, prefeito do município de São Félix do Xingu (PA).
Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (20) o afastamento cautelar do prefeito de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, por intervir contra a retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de São Félix do Xingu e solicitou um posicionamento sobre o pedido do MPF e aguarda retorno.
Na liminar solicitada à Justiça, o MPF diz que João Cléber de Souza Torres não vem cumprindo as formalidades legais relacionadas à consulta prévia, à garantia dos interesses dos indígenas e ao devido licenciamento ambiental.
O MPF aponta ainda que o prefeito está disseminando fake news sobre uma “suposta paralisação da operação”, com o intuito de paralisar a retirada dos invasores.
Notícias falsas
Um exemplo foi um vídeo publicado em 17 de outubro no perfil da Prefeitura de São Felix do Xingu e no perfil do prefeito. No vídeo, o gestor afirma que entrou em contato com o governador e com o presidente e, após isso, a desintrusão da TI havia sido suspensa.
João Cléber Torres também afirma no vídeo que ”as pessoas não indígenas que hoje ocupam a área somente sairão do local após recebimento de indenização”.
Para o MPF, “é patente a intervenção indevida do prefeito ao divulgar informações falsas com o intuito de prejudicar a desintrusão da região”. Na verdade, não há qualquer suspensão da desintrusão, diz o órgão.
Segundo o Ministério, o prefeito incita “a população contra a operação e gera risco à segurança da população envolvida e, consequentemente, pondo em risco a própria conclusão da desintrusão”.
“Caso o demandado permaneça no cargo, empregará os mesmos artifícios, dificultando ou até mesmo inviabilizando o processo de desintrusão”, consta no pedido de afastamento.
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