Caso Marielle: Ronnie Lessa e Élcio Queiroz podem ter pena reduzida por delação

Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31) pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. No entanto, o tempo que ambos devem cumprir em regime fechado pode ser bem menor devido a acordos de delação premiada firmados durante o processo.

Lessa recebeu uma sentença de 78 anos e 9 meses de prisão, enquanto Queiroz foi condenado a 59 anos e 8 meses.

Segundo informações do portal G1, Élcio deve cumprir até 12 anos em regime fechado, enquanto Ronnie terá no máximo 18 anos em regime fechado, seguido de 2 anos em regime semiaberto.

Essas penas são contadas a partir do dia da prisão, em 12 de março de 2019, data em que Lessa e Queiroz foram detidos um ano após o crime.

Com isso, Élcio Queiroz poderá deixar o regime fechado em 2031, enquanto Ronnie Lessa deverá progredir para o regime semiaberto em 2037 e pode obter liberdade total em 2039.

No entanto, os acordos de delação premiada estabelecem que, caso qualquer cláusula seja violada, as penas poderão ser revistas, e os benefícios obtidos pelo acordo podem ser anulados.

Posição do MP

Apesar das informações sobre redução de pena, o promotor de Justiça Eduardo Morais negou que haverá diminuição nos períodos de cumprimento.

Segundo ele, “os termos da colaboração estão sob sigilo”, mas a condenação dos réus não está vinculada a qualquer redução de pena.

“A importância desse julgamento é que não existe colaboração ou acordo sem condenação. Estamos aqui para garantir a condenação dos réus. O acordo não prevê redução alguma de pena. Eles vão cumprir a pena máxima prevista pela legislação”, afirmou Morais.

Investigações

Os acordos de colaboração foram utilizados para auxiliar as investigações, com o objetivo de identificar os mandantes do crime. A expectativa é que esses suspeitos, que já foram denunciados, sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal ainda neste ano.