Ministros Marina Silva e Alexandre Silveira serão convidados para esclarecimentos sobre exploração de petróleo na costa do AP

Requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP), aprovado pela comissão de Infraestrutura do Senado, é para que as autoridades prestem informações sobre o licenciamento ambiental solicitado pela Petrobras. Parecer do Ibama apontou inconsistências em estudo ambiental. Área técnica do Ibama é contra explorar petróleo na costa do Amapá
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal vai convidar os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Marina Silva, do Meio Ambiente, para prestarem informações sobre o processo de licenciamento para a exploração de petróleo na costa do Amapá. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também será convidado, segundo a comissão.
Um parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que ainda será apreciado pelo presidente do instituto, sugere que a licença seja negada.
O requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP), aprovado pela comissão de Infraestrutura do Senado, é para que as autoridades prestem informações sobre o licenciamento ambiental solicitado pela Petrobras para a prospecção de gás e petróleo no litoral amapaense. Agora, só falta definir a data e enviar os convites, informou o senador.
“Já se passaram mais de 10 anos desde o leilão dessas áreas, que já deveriam estar produzindo hidrocarbonetos, ou seja, óleo e gás no pré-sal da costa equinocial brasileira. Precisamente 5 quilômetros da costa atlântica do Amapá, próximo à fronteira com a Guiana Francesa”, disse o senador.
Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Agência Senado
Se o presidente do Ibama acolher o parecer elaborado pela área técnica do Ibama, a perfuração marítima na foz do Rio Amazonas será negada.
A coordenação de licenciamento ambiental do órgão concluiu que permanecem inconsistências no estudo ambiental e sugere o indeferimento da licença e o arquivamento do processo.
Vista da foz do rio Amazonas
Getty Images
Após avaliar as complementações apresentadas pela Petrobras ao estudo de impacto ambiental, o Ibama considerou que em caso de vazamento de óleo nesse posso que a estatal pretende perfurar, é remota a possibilidade de resgatar e reabilitar animais que vierem a ser atingidos, e com provável prejuízo pra biodiversidade.
A área onde a Petrobras pretende encontrar petróleo e gás na costa amapaense fica perto da Bacia da Guiana, onde já foram realizadas grandes descobertas.
Petrobras informou que está conduzindo diligentemente o processo de licenciamento ambiental
Marcos Serra Lima/g1
Exploração na bacia da foz do Rio Amazonas
A Margem Equatorial Brasileira, área com potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte. A Margem contempla as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
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Parecer do Ibama recomenda que Governo negue autorização para exploração de petróleo na costa do AP
A partir do posicionamento do governo, a Petrobras poderá perfurar o poço para verificar a existência ou não de jazida petrolífera na Margem Equatorial, localizada a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
O que diz a Petrobras sobre o parecer:
A Petrobras informou que está conduzindo diligentemente o processo de licenciamento ambiental, atendendo todas as exigências definidas pelos órgãos ambientais, e reforçou que acatará qualquer decisão, seja liberando a perfuração ou optando por aprofundamento de estudos para avaliação da viabilidade de execução de uma campanha na bacia.
A companhia também disse que cumpre todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores para atuar na região da Margem Equatorial, no litoral das regiões Norte e Nordeste.
Também destacou que somente após a perfuração do poço, se confirmará o potencial do ativo, a existência e o perfil de eventual jazida.
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