Concurso DPE RJ Defensor oferta 26 vagas! CONFIRA

Um novo concurso DPE RJ Defensor está publicado. Com organização da Fundação Getúlio Vargas, o edital oferta 26 vagas imediatas.

As inscrições no certame puderam ser feitas até 02 de agosto no site da banca organizadora. Os candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição poderão ter acesso à lista dos pedidos indeferidos em “situação atual” e interpor recurso contra o resultado preliminar. O recurso poderá ser feito no prazo de 2 dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/dpgerj2023, não sendo permitido juntar novos documentos.

Atualmente, há 16 cargos vagos para ingresso na carreira da Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro. A remuneração inicial é de R$ 32,4 mil mais benefícios.

A prova objetiva será aplicada na data prevista de 1º de outubro de 2023, conforme anunciado e aprovado pelo Conselho Superior.

Saiba todos os detalhes navegando no índice abaixo sobre o concurso DPE RJ defensor:

Situação atual
Remuneração e benefícios
Inscrição
Cargos e vagas
Carreira
Etapas de provas
Último concurso
Materiais gratuitos
Depoimento de aprovado
Resumo do concurso DPE RJ Defensor
Curso Online DPE RJ Defensor
Assinatura Ilimitada
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Concurso DPE RJ Defensor: situação atual

Histórico XXVIII edição

15/08/2023 – resultado preliminar do pedido de isenção da taxa de inscrição
14/07/2023 – Comissão examinadora modificada
5/07/2023 – Extrato de contrato com a banca
3/07/2023 – Edital de abertura publicado
20/06/2023 – Dispensa de licitação para contratação da banca
15/06/2023 – Aviso de inscritos para as bancas examinadoras
7/06/2023 – FGV é contratada como organizadora
29/05/2023 – Defensoria prorroga período para aceite de propostas
19/05/2023 – Banca em definição; iniciado o aceite de propostas
20/04/2023 – Regulamento publicado com as regras do edital
14/04/2023 – Regulamento aprovado em sessão realizada

Concurso DPE RJ Defensor: remuneração e benefícios

Conheça abaixo a estrutura remuneratória dos membros.

CARGO
VENCIMENTOS + REPRESENTAÇÃO
Defensor Público de Classe Especial
R$ 35.961,74
Defensor Público de Classe Intermediária
R$ 34.163,38
Defensor Público de Classe Inicial
R$ 32.455,30

Os dados são de junho de 2023, sendo a responsável pelos dados: Diretoria de Gestão de Pessoas (DPE/RJ).

Concurso DPE RJ Defensor: inscrição

As inscrições para o Concurso Público puderam ser feitas do dia 04 de julho ao dia 02 de agosto de 2023, no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/dpgerj2023.

A taxa de inscrição foi no valor de R$ 285,00.

Concurso DPE RJ Defensor: cargos e vagas

Há a oferta de 26 cargos vagos para a classe inicial de Defensor Público.

O novo edital irá ofertar reserva de vagas, sendo 30% destinadas a candidatos (as) negros (as) ou indígenas, 10% para candidatos (as) com hipossuficiência econômica e 5% para candidatos (as) com deficiência.

Cargos vagos

Segundo o Portal da Transparência, atualmente 16 cargos do cargo de Defensor Público Substituto estão vagos. Os dados foram verificados em junho de 2023.

Confira o total de cargos vagos:

Cargos
Ocupados
Vagos
Total
Defensor Público Especial
88
12
100
Defensor Público
580
0
580
Defensor Público Substituto
109
16
125
TOTAL
777
28

Concurso DPE RJ Defensor: carreira

Confira exigências e atividades a desempenhar.

Requisitos

ser brasileiro (a), ou português que preencha os requisitos estabelecidos no art. 12, § 1º, da Constituição Federal;
 ser bacharel em Direito;
estar quite com o serviço militar e com as obrigações da legislação eleitoral;
 estar em gozo de boa saúde;
estar ciente dos requisitos, para posse e exercício do cargo, a conclusão do bacharelado em direito e a prática profissional por, no mínimo, 02 (dois) anos nos termos do artigo 47, V da LC 06/77;
 não registrar antecedentes criminais;
não ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta no exercício de cargo público, da advocacia ou de atividade pública ou privada.
ter conhecimento das prescrições deste Regulamento, obrigando-se a respeitá-las.

Como funciona a atividade jurídica?

aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização de conhecimento jurídico, bem como o exercício de atividades de apoio ou assessoria de funções jurídicas nos órgãos administrativos do sistema jurídico do Estado, da Procuradoria-Geral da Justiça e do Poder Judiciária ( argo 47, parágrafo único da LC 06/77);
o exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei pelo prazo de 2 anos.

Atribuições

São atribuições do(a) Defensor(a) Público(a) Substituto(a), da Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, além das mencionadas na Constituição Federal, aquelas previstas nas Leis Orgânicas Nacional e Estadual da Defensoria Pública, na Constituição Estadual e em outras leis.

Concurso DPE RJ Defensor: etapas

As avaliações serão prestadas em 3 etapas:

I. Prova Preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
II. Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório;
III. Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.

A Prova Preliminar Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 1º de outubro de 2023.

Último concurso DPE RJ Defensor

A seleção anterior teve edital publicado em 2021 com a organização da Fundação Getúlio Vargas. Na época foram ofertadas 32 vagas para preenchimento dos cargo vagos.

A taxa de inscrição custou R$ 200. Somente houve isenção da taxa de inscrição para o(a) candidato(a) que se declararam, ser economicamente hipossuficiente e for membro de família de baixa renda

Confira abaixo o detalhamento das etapas aplicadas.

Prova Objetiva

A Prova Preliminar, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 90 questões de múltipla escolha, sendo 30 de cada banca:

Bloco I – 30 questões

Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
Tutela Coletiva
Princípios Institucionais da Defensoria Pública

O Bloco II – 30 questões

Direito Penal
Direito Processual Penal
Execução Penal
Criminologia

Bloco III – 30 questões

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
Direito da Criança e do Adolescente

Prova Escrita Específica

Os candidatos habilitados na primeira etapa foram submetidos a 3 Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, pertinentes a cada uma das três bancas examinadoras a seguir:

a)  Primeira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca I (Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública);

b) Segunda Prova Escrita Específica correspondente à Banca II (Direito Penal; Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia);

c)  Terceira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca III (Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente).

Prova de Sustentação Oral

As Provas de Sustentação Oral consistiram em arguições orais dos(as) candidatos(as) pelas Bancas I, II e III, versando sobre questão prática elaborada pelos examinadores à luz do ponto sorteado pelo candidato, com duração máxima de 25 minutos cada uma, não computado o tempo reservado à leitura da questão pelo candidato.

O candidato teve o prazo de 10 minutos para ler a questão elaborada pela Banca Examinadora, permitida a consulta a textos legislativos, fornecidos pela Comissão do Concurso, vedados aqueles comentados ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.

Prova de Títulos

A prova de títulos teve o intuito de verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral.

A prova de títulos não foi de caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação.

Títulos
Pontos
Efetivo exercício dos cargos de defensoria pública, ministério público, magistratura, advocacia geral da união e procuradoria geral do estado
1,5
Doutorado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente
1,3
Exercício de magistério superior de direito; autoria de livros jurídicos; mestrado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente, e aprovação em concurso público de provas e títulos para o magistério superior de direito
1,0
Nomeação e efetivo exercício no cargo de técnico superior jurídico da defensoria pública do estado do rio de janeiro, por pelo menos um ano
1,0
Aprovação em concurso público para cargo que exija o requisito de ser bacharel em direito
0,6
Aprovação em concurso público de provas e títulos, para as carreiras da defensoria pública, ministério público, magistratura, advocacia geral da união e procuradoria geral do estado
0,6
Pós-graduação na área jurídica, reconhecida oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente
0,6
Para cada publicação em autoria individual ou coautoria, por meio de editora com conselho editorial estabelecido, de livro jurídico devidamente registrado no ISBN/ISSN
0,5
Para cada publicação, em autoria individual, e que obrigatoriamente envolva uma das matérias abrangidas pelo concurso, em periódicos com avaliação qualis/CAPES nos estratos A e B
0,3
Efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público, na forma da lei 2.646 de 22 de novembro de 1996
0,2
Estagiário oficial da defensoria pública do estado do rio de janeiro, a cada 6 meses de estágio, comprovado por certidão do estágio forense
0,2
Participação no programa de residência jurídica da defensoria pública a cada 6 meses de exercício, comprovado por certidão da coordenação da residência jurídica da defensoria pública.
0,2

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Depoimento de aprovado em concurso para defensor público

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Resumo do concurso

Concurso DPE RJ Defensor
Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro
Situação Atual
Edital publicado
Banca organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Defensor Público Substituto
Escolaridade
Nível superior
Carreira
Jurídica
Lotação
Estado do Rio de Janeiro
Número de vagas
26 vagas
Remuneração
A definir
Inscrições
entre 4 de julho e 2 de agosto de 2023
Taxa de inscrição
R$ 285,00
Data da prova objetiva
1º de outubro de 2023
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