Responsável por obra assina acordo após jovem sofrer queimaduras em choque elétrico

TAC prevê uma série de providências para garantir a segurança dos trabalhadores, sob pena de multa de R$ 10 mil. Denúncia ocorreu após acidente na rede elétrica ter ocorrida na obra, localizada no Bairro Nova Benfica. O responsável por uma obra localizada no Bairro Nova Benfica assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para adequações no local em Juiz de Fora. A medida ocorre após um jovem sofrer queimaduras em um choque elétrico, em março deste ano.
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De acordo com o MPT, o responsável foi denunciado após o jovem, que realizava entrega de material no local, ter encostado em um vergalhão na rede elétrica, vindo a sofrer eletroplessão – que é a lesão causada por carga de energia elétrica de forma acidental.
No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ele se comprometeu “a proibir, impedir e fiscalizar para que as atividades desenvolvidas não ocorram em proximidades da rede elétrica energizada, interna ou externa ao canteiro de obras”.
O acordo prevê ainda que, caso seja imprescindível o trabalho próximo à rede elétrica, deverá ser providenciada a proteção coletiva e individual contra choque elétrico e arco elétrico, ou o desligamento temporário da rede elétrica, solicitado à concessionária responsável.
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Além disso, ele deve elaborar e implantar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), com treinamento aos trabalhadores, que contemple todas as atividades de risco, como trabalho em altura, atividades de escavação, operação de máquinas e equipamentos.
O descumprimento de qualquer uma das providências previstas no TAC vai acarretar na aplicação de multa no valor de R$ 10 mil para cada constatação.
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