Operação Pente-fino no INSS: Governo Lula mira economia de R$ 10 bilhões ao revisar benefícios!

O governo sobe a presidência de Lula, buscando formas de equilibrar as contas públicas, tem como estratégia a realização de um pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta iniciativa visa identificar e corrigir possíveis irregularidades, deste modo, cortando despesas desnecessárias.

O que é o pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS é uma operação de revisão de benefícios previdenciários, focado principalmente no auxílio-doença. Através deste processo, é possível realizar uma verificação dos beneficiários, para constatar se permanecem com o direito aos pagamentos ou identificar possíveis fraudes. Neste procedimento, os segurados são convocados a realizar uma nova perícia médica ou avaliação socioeconômica em agências do INSS.

Redução de gastos e combate a fraudes

Com o intuito de combater fraudes e reduzir despesas, o governo Lula optou pela implementação do pente-fino no INSS. Espera-se que a revisão dos benefícios possibilite economizar aproximadamente R$ 10 bilhões nos próximos anos. Como apontado por Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, os benefícios mais afetados serão o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso para pescadores artesanais.

Quem será convocado para o pente-fino?

Serão convocados para o pente-fino do INSS os beneficiários do auxílio-doença com mais de dois anos sem passar por perícia médica e os beneficiários do BPC que não passaram por avaliação socioeconômica nos últimos dois anos. A convocação se dará por meio de uma correspondência enviada para o endereço cadastrado no INSS. É fundamental manter o cadastro atualizado para garantir o recebimento das convocações e evitar a suspensão do benefício.

Como se preparar para o pente-fino

Para o processo de pente-fino, é importante que os segurados reúnam toda a documentação necessária, como laudos médicos, exames e comprovantes de renda. Estar com todos os documentos em ordem e atualizados para apresentar na perícia médica ou na avaliação socioeconômica é crucial.

Medidas adicionais na revisão de benefícios

O governo também pretende implementar o sistema Atestmed, que possibilita a obtenção do auxílio-doença com base em atestados médicos, eliminando a necessidade de passar por perícia médica. Esta estratégia tem como objetivo agilizar o processo de concessão do benefício e evitar acúmulos indevidos de pagamentos. Adicionalmente, está prevista a nomeação de servidores concursados para reforçar a equipe de análise dos benefícios de auxílio-doença.

Recursos em caso de suspensão do benefício

Os segurados que tiverem o benefício suspenso após o pente-fino do INSS têm o direito de recorrer da decisão. Para isso, é necessário entrar com um recurso administrativo, apresentando argumentos e documentos que comprovem a necessidade de manutenção do benefício.

INSS se prepara para pagamento da folha de março

Além do pente-fino, o INSS também se prepara para pagar a folha de março. A rotina de pagamento é definida de acordo com o último número do cartão de benefício, excluído o dígito verificador. Conforme o calendário de pagamentos do INSS para o mês de março, os pagamentos ocorrerão entre 22 de março e 5 de abril para beneficiários que recebem até um salário mínimo e nos primeiros dias de abril para benefícios superiores a um salário mínimo.