Visando corte de gastos, Câmara de Uberlândia limita quantidade de homenagens por vereador; veja ranking

Medida já em vigor também visa evitar a banalização de tais outorgas a um número excessivo. Agora, são 40 projetos de homenagens e/ou honrarias; e 50 proposições de moções, todos por legislatura. Câmara Municipal de Uberlândia
Câmara de Uberlândia/Divulgação
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou o Projeto de Resolução que regulamenta a quantidade de honrarias, homenagens e moções oferecidas pelos vereadores durante a legislatura. Até então, não havia limite para cada parlamentar.
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
A mudança entrou em vigor na sexta-feira (19), data em que ocorreu a publicação no “O Legislativo”, órgão oficial da Câmara. Com isso, cada vereador poderá apresentar durante a legislatura no máximo 40 projetos de homenagens e/ou honrarias. Além disso, fica limitado a 50 proposições de moções.
As justificativas apresentadas pela Câmara para a mudança estão relacionadas a redução de despesas aos cofres públicos e a fixação de um limite máximo para emissão homenagens, honrarias e moções, visando “evitar a banalização de tais outorgas a um número excessivo de pessoas físicas e jurídicas”.
A Diretoria de Comunicação da Câmara informou que “todos os diplomas (Moção de Aplauso, Honra ao Mérito, Títulos Honoríficos) são feitos na Casa e que desde 2019 a Mesa Diretora decidiu criar um envelope de cartolina para portar esse diploma, que antes era colocado em moldura”.
A reportagem também questionou a Câmara sobre os gastos por evento para a realização das homenagens e aguarda retorno.
O g1 fez um levantamento da quantidade de moções de aplausos por vereador em 2022. No topo aparece o Sargento Ednaldo com 260 homenagens apresentadas no ano. Em seguida, Cláudia Guerra com 185, e em terceiro Liza Prado com 171. Veja abaixo o ranking com todos os vereadores.
Moções de aplausos por vereador em 2022
Confira como fica:
A apuração das quantidades máximas de homenagens e honrarias, para a atual legislatura, levará em consideração aquelas já concedidas antes da vigência da Resolução;
A apuração das quantidades máximas de moções, para a atual legislatura, será iniciada a partir da vigência da atual Resolução;
O controle da quantidade ficará a cargo do Departamento Técnico Legislativo, devendo apontar por escrito eventual excesso;
Em se tratando de proposição com mais de um vereador, será considerado aquele cujo nome figurar em primeiro lugar no texto respectivo, perdendo o efeito a proposição posterior.
A pessoa física ou jurídica poderá ser homenageada apenas uma vez por legislatura, mesmo que feita por diferentes vereadores.
As despesas decorrentes serão pagas pela Câmara dentro do orçamento anual do Legislativo.
LEIA TAMBÉM:
UBERLÂNDIA: Fundação CDL divulga mais de 260 vagas de emprego e estágio; confira oportunidades
RECOMENDAÇÃO: MPF pede penhora de parte de faturamento de centro universitário após oferta irregular de curso em Uberlândia
POLÍTICA: Sete partidos 100% a favor, três 100% contra: veja como a Câmara se dividiu ao aprovar marco fiscal
Confira as últimas notícias do g1 Triângulo e Alto Paranaíba
Acompanhe o g1 no Instagram e no Facebook
Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram
VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas