MP recorre de decisão da Justiça que concede semiaberto a acusado de tentar matar ex com 70 facadas

Órgão solicitou realização de Teste Rorschach ou indeferimento do benefício. Em decisão na última semana, juiz citou bom comportamento e que condenado ‘se apresenta mais amadurecido’ e ‘tendendo a melhoria de sua vida longe da criminalidade’. Cleiton Duda dos Santos ao chegar no Fórum de Taubaté para júri popular em outubro de 2020
Reprodução/ TV Vanguarda
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recorreu, nesta semana, da decisão da Justiça que concedeu a progressão de pena ao regime semiaberto a Cleiton Duda dos Santos, condenado por tentar matar a ex-namorada com mais de 70 facadas em Taubaté (SP).
O MP cita que Cleiton “cumpre pena por crimes graves e com violência” e ilustra que, em alguns casos, para a concessão da progressão da pena, é imprescindível a realização de análise mais aprofundada da hipótese, enquanto em outros “basta o exame do requisito objetivo e o atestado de boa conduta emitido pela direção do presídio”.
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Homem que tentou matar ex com mais de 70 facad em Taubaté vai para regime semiaberto
O órgão ainda apontou que o ideal é que seja feito o Teste Rorschach, que é uma técnica de avaliação psicológica utilizada nessas ocasiões (de avaliação de progressão de pena).
Caso não seja possível a realização do teste, o MP pede o indeferimento da concessão do regime semiaberto a Cleiton.
“Melhor, portanto, à vista do exposto, se mostrava mesmo a submissão do sentenciado ao exame denominado teste Rorschach ou, na impossibilidade de tal providência, o indeferimento, ao menos por ora, do benefício pretendido”, cita o promotor.
Condenado a 13 anos de prisão por tentar matar a ex-namorada com mais de 70 facadas em Taubaté, Cleiton vai cumprir pena em regime semiaberto – modelo mais brando em que o preso pode sair do presídio durante o dia para trabalhar e em saídas temporárias. A decisão da Justiça foi publicada no último dia 12.
Na ocasião, o juiz Julio da Silva Branchini acatou o pedido da defesa para progressão de pena de Cleiton do regime fechado ao semiaberto. Atualmente, Cleiton cumpre pena na P2 de Tremembé, conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão.
Na decisão, o juiz alega que Cleiton “teve sua conduta [considerada] como boa pelo Serviço de Segurança e Disciplina do estabelecimento em que cumpre pena”, além de citar que ele não cometeu falta disciplinar e obteve parecer favorável no exame criminológico ao qual foi submetido.
“Não é demais ressaltar que se trata de promoção a regime menos rigoroso, mas ainda bastante vigiado e cumprido em estabelecimento penal, embora ensejando ao sentenciado a oportunidade de reintegrar-se socialmente, visto que se apresenta mais amadurecido, tendendo a melhoria de sua vida longe da criminalidade”, diz trecho da decisão.
Vendedora Aline Guimarães foi esfaqueada mais de 70 vezes pelo ex-companheiro
Talita França/TV Vanguarda
Cleiton foi inicialmente condenado a 23 anos e quatro meses de prisão pela tentativa de homicídio da ex-namorada, Aline Guimarães. À época do crime, invadiu a casa da vítima por não aceitar o término do namoro e a agrediu com facadas. Vizinhos ouviram os pedidos de socorro e acionaram a polícia que conseguiu flagrar e prender Cleiton.
Em dezembro de 2020, a defesa do agressor e recorreu à Justiça pela redução da condenação. Ele alegava que em uma das qualificadoras, a de motivo torpe, o juiz teria excedido o limite da condenação, a de 30 anos.
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Em junho de 2021, a Justiça acatou o pedido e reduziu a pena para 13 anos e sete meses. A decisão ainda mantinha o cumprimento da pena em regime fechado.
Em nota, a defesa de Cleiton disse que a decisão foi acertada e que a progressão da pena é importante, pois ele “poderá provar condições para, futuramente, poder ser reinserido na sociedade”.
O crime
No dia 21 de julho de 2019, Cleiton invadiu a casa da vítima por não aceitar o término do namoro. Ele agrediu a ex com mais de 70 facadas, segundo a Polícia.
Ela já tinha medida protetiva contra o ex-companheiro. Dias antes do crime, ela havia enviado um áudio a uma amiga contando que tinha medo do comportamento do ex e que antes de entrar em casa observava o entorno do imóvel para se certificar que ele não estaria lá.
Vendedora Aline Guimarães foi esfaqueada mais de 70 vezes pelo ex-companheiro
Talita França/TV Vanguarda
A vendedora foi encontrada pelos policiais desacordada e foi socorrida em estado grave. Ela ficou internada no Hospital Regional, onde ficou três dias em coma e duas semanas internada.
Os ferimentos comprometeram parte dos movimentos do lado esquerdo do corpo. Aline teve que fazer tratamento para a recuperação motora e tem inúmeras cicatrizes pelo corpo, sinais das facadas.
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