Tese que ser\u00e1 avaliada no STF aponta que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas s\u00f3 pode ocorrer em comunidades que j\u00e1 ocupavam esses locais quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. Na semana passada, C\u00e2mara aprovou medida semelhante. No passado, os ind\u00edgenas Xokleng, de Santa Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por \u201cbugreiros\u201d, como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar ind\u00edgenas (ou \u201cbugres\u201d, termo racista que vigorava na regi\u00e3o naquela \u00e9poca).
\nD\u00e9cadas depois, o caso dos Xokleng \u00e9 o cerne de um dos julgamentos mais importantes da hist\u00f3ria recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definir\u00e1 o futuro das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no Brasil e ser\u00e1 retomado nesta quarta-feira (7\/6),
\nA a\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de protestos nos \u00faltimos anos por representar o marco temporal das terras ind\u00edgenas no Brasil. Essa tese aponta que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas s\u00f3 pode ocorrer em comunidades que j\u00e1 ocupavam esses locais quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
\nEm 30 de maio, o legislativo avan\u00e7ou sobre o tema e a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a tese antes de o STF concluir a sua an\u00e1lise do caso, que j\u00e1 estava prevista para essa quarta.
\nNo Congresso, o estabelecimento do marco temporal \u00e9 uma antiga demanda da bancada ruralista e do Centr\u00e3o, bloco informal de partidos sem linha ideol\u00f3gica clara, mas que compartilha valores conservadores.
\nForam 283 votos favor\u00e1veis ao projeto e 155 contr\u00e1rios. Posteriormente, o caso foi encaminhado para o Senado.
\nA an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio do Supremo foi iniciada em 2021. At\u00e9 agora votaram os ministros Nunes Marques, que foi favor\u00e1vel ao marco temporal; e Edson Fachin, contr\u00e1rio. A pauta foi interrompida por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
\nNo STF, a pauta tem repercuss\u00e3o geral, o que significa que a decis\u00e3o para este caso espec\u00edfico \u2014 relativo \u00e0 disputa por terras em Santa Catarina \u2014 valeria para outros parecidos.
\nApesar de o processo ter voltado \u00e0 pauta de julgamento, ainda \u00e9 poss\u00edvel que novos pedidos de vista posterguem uma decis\u00e3o.
\nO caso mobiliza as aten\u00e7\u00f5es de grupos ruralistas e ter\u00e1 repercuss\u00e3o para dezenas de outros povos no pa\u00eds.
\nO marco temporal \u00e9 considerado uma amea\u00e7a pelo movimento ind\u00edgena sob o argumento de que pode paralisar novas demarca\u00e7\u00f5es e colocar em xeque a seguran\u00e7a jur\u00eddica daquelas que j\u00e1 foram homologadas.
\nMas afinal, quem s\u00e3o os povos ind\u00edgenas que est\u00e3o no cerne desse caso?
\nOs XoklengUm relato do livro Os \u00cdndios Xokleng \u2013 Mem\u00f3ria Visual, publicado em 1997 pelo antrop\u00f3logo Silvio Coelho dos Santos, ilustra os perigos enfrentados pelos Xokleng d\u00e9cadas atr\u00e1s.
\nAs tropas de \u201cbugreiros\u201d, narra a obra, se deslocavam pelas trilhas \u00e0 noite, em sil\u00eancio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam at\u00e9 fumar para n\u00e3o chamar a aten\u00e7\u00e3o.
\nAo localizar um acampamento, atacavam de surpresa.
\n\u201cPrimeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do fac\u00e3o\u201d, relatou Ireno Pinheiro, que era um \u201cbugreiro\u201d, sobre as expedi\u00e7\u00f5es que realizava no interior de Santa Catarina at\u00e9 os anos 1930 para exterminar ind\u00edgenas a mando de autoridades locais.
\n\u201cO corpo \u00e9 que nem bananeira, corta macio\u201d, prossegue o bugreiro na descri\u00e7\u00e3o dos ataques. \u201cCortavam-se as orelhas. Cada par tinha pre\u00e7o. \u00c0s vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crian\u00e7as. Tinha que matar todos. Se n\u00e3o, algum sobrevivente fazia vingan\u00e7a\u201d, completou.
\nPoucas etnias foram t\u00e3o combatidas pelos \u201cbugreiros\u201d quanto os Xokleng, de Santa Catarina.
\nEm entrevista \u00e0 BBC News Brasil em 2021, Bras\u00edlio Pripra, de 63 anos e uma das principais lideran\u00e7as Xokleng, chorou ao falar de um massacre ocorrido em 1904 contra seus antepassados.
\n\u201cAs crian\u00e7as foram jogadas para cima e espetadas com punhal. Naquele dia, 244 ind\u00edgenas foram covardemente mortos pelo Estado\u201d, afirmou.
\nO epis\u00f3dio foi descrito no jornal j\u00e1 extinto Novidades, de Blumenau, citado em artigo do jurista Flamariom Santos Schieffelbein na revista eletr\u00f4nica argentina Persona, em 2009.
\n\u201cOs inimigos n\u00e3o pouparam vida nenhuma; depois de terem iniciado a sua obra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crian\u00e7as que estavam agarradas ao corpo prostrado das m\u00e3es. Foi tudo massacrado\u201d, relata o jornal.
\nA presen\u00e7a dos Xokleng era vista como um entrave \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o europeia da regi\u00e3o. Eram comuns relatos de furtos ou ataques de ind\u00edgenas a trabalhadores que avan\u00e7avam sobre seu territ\u00f3rio tradicional.
\nOs Xokleng perderam dois ter\u00e7os de seus membros no s\u00e9culo passado. Posteriormente, essa popula\u00e7\u00e3o voltou a crescer e a etnia atualmente soma cerca de 2,3 mil integrantes.
\nO marco temporalAgora, o STF avalia se a Terra Ind\u00edgena Ibirama La-Kl\u00e3n\u00f5 \u2014 habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani \u2014 deve incorporar ou n\u00e3o \u00e1reas pleiteadas pelo governo de Santa Catarina e pelos ocupantes de propriedades rurais. Em jogo est\u00e1 a tese do marco temporal.
\nO governo passou a encampar formalmente essa tese em 2017, quando Michel Temer era presidente, o que na pr\u00e1tica paralisou as demarca\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.
\nEm 2018, num outro julgamento sobre a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas, o STF rejeitou o princ\u00edpio do marco temporal.
\nO princ\u00edpio faz parte do l\u00e9xico ruralista desde pelo menos 2009, quando o ent\u00e3o ministro do STF Ayres Britto prop\u00f4s sua ado\u00e7\u00e3o ao julgar um caso sobre a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol. Naquela ocasi\u00e3o, o tribunal estabeleceu 1988 (ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o) como marco temporal para as demarca\u00e7\u00f5es.
\nOs ind\u00edgenas, por outro lado, s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsas de seus territ\u00f3rios originais antes de 1988.
\n\u00c9 esse o argumento usado pelos Xokleng no julgamento no STF: eles afirmam que d\u00e9cadas de persegui\u00e7\u00f5es e matan\u00e7as for\u00e7aram o grupo a sair do territ\u00f3rio que hoje tentam retomar.
\n\u201cN\u00e3o t\u00ednhamos fronteiras, and\u00e1vamos por todo aquele espa\u00e7o. Mas \u00e9ramos tutelados, n\u00e3o t\u00ednhamos como responder por n\u00f3s. Mal sab\u00edamos falar portugu\u00eas, imagine nos defender\u201d, disse \u00e0 BBC News Brasil Ana Patt\u00e9, jovem lideran\u00e7a Xokleng integrante da Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em junho de 2021.
\nPatt\u00e9 afirmou que o territ\u00f3rio em disputa era usado pelos Xokleng para a ca\u00e7a, pesca e coleta de frutos, especialmente o pinh\u00e3o. A Terra Ind\u00edgena Ibirama La-Kl\u00e3n\u00f5 foi demarcada em 1996 e, em 2003, mais que triplicou de tamanho, passando de 15 mil para 37 mil hectares.
\nA \u00e1rea hoje em disputa integra a parte incorporada em 2003 e est\u00e1 parcialmente ocupada por planta\u00e7\u00f5es de fumo \u2014 atividade que, segundo Patt\u00e9, fez o solo e os rios da regi\u00e3o se contaminarem com agrot\u00f3xicos.
\nEla disse que, se o STF julgar que o pleito da comunidade procede, a \u00e1rea em disputa ser\u00e1 reflorestada, o que trar\u00e1 benef\u00edcios n\u00e3o s\u00f3 para os Xokleng mas para todos que dependem dos rios que cruzam aquelas terras.
\nJ\u00e1 o governo de Santa Catarina afirma que essa \u00e1rea era p\u00fablica e foi vendida a propriet\u00e1rios rurais no fim do s\u00e9culo 19.
\nPol\u00edticos ruralistas catarinenses apoiam a posi\u00e7\u00e3o do governo estadual. Em 2008, os ent\u00e3o deputados federais Valdir Colatto e Jo\u00e3o Matos, ambos do MDB, elaboraram um decreto legislativo anulando a amplia\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena.
\nEles afirmaram que, na \u00e1rea englobada pela amplia\u00e7\u00e3o, havia 457 pequenas propriedades agr\u00edcolas, com m\u00e9dia de 15 hectares cada.
\n\u201cNunca houve, e nem h\u00e1, crit\u00e9rios seguros para se demarcar \u00e1reas ind\u00edgenas, ficando a sociedade \u00e0 merc\u00ea do entendimento pessoal do antrop\u00f3logo que se encontra fazendo o trabalho num determinado momento\u201d, argumentaram os deputados ao justificar o decreto.
\nO Estado de Santa Catarina tamb\u00e9m disputa com os Xokleng 3.800 hectares onde h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o entre a terra ind\u00edgena e reservas biol\u00f3gicas estaduais.
\nEm 2019, o STF decidiu que o julgamento sobre a Terra Ind\u00edgena Ibirama La-Kl\u00e3n\u00f5 tem repercuss\u00e3o geral.
\nSe a corte se opuser \u00e0 tese do marco temporal, o governo federal em tese ser\u00e1 obrigado a retomar os processos de demarca\u00e7\u00e3o que foram travados com base nesse princ\u00edpio.
\nEssa possibilidade tira o sono de associa\u00e7\u00f5es ruralistas. Em maio de 2020, um advogado da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA) disse no STF que a rejei\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do marco temporal traria \u201cum enorme potencial de conflagra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e retorno a uma situa\u00e7\u00e3o muito grave que se vivia no Brasil antes de 2009 (ano da decis\u00e3o do STF sobre o caso Raposa Serra do Sol)\u201d.
\nJ\u00e1 uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao estabelecimento de um marco temporal tende a dificultar novas demarca\u00e7\u00f5es.
\nDados da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) em 2021 apontavam que havia 245 processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ainda n\u00e3o conclu\u00eddos.
\nEm muitos desses casos, os ind\u00edgenas reclamam territ\u00f3rios de onde dizem ter sido expulsos antes de 1988.
\nH\u00e1 ainda muitas demandas por demarca\u00e7\u00e3o que nem sequer foram analisadas pelo governo \u2014 o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), bra\u00e7o da Igreja Cat\u00f3lica que atua em prol dos povos ind\u00edgenas, contava com 537 casos desse tipo em junho de 2021.
\nEm entrevista \u00e0 BBC News Brasil na semana passada, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, afirmou que se o marco temporal for aprovado, trar\u00e1 preju\u00edzo a terras demarcadas, porque elas poder\u00e3o ser questionadas e processos j\u00e1 conclu\u00eddos poder\u00e3o ser revistos.
\n\u201cAl\u00e9m de um retrocesso, \u00e9 uma inseguran\u00e7a total para os povos ind\u00edgenas. [\u2026] Isso \u00e9 realmente muito perigoso, porque a gente j\u00e1 tem um passivo muito grande de terras ind\u00edgenas a demarcar no Brasil e o marco temporal ainda pode desestabilizar muito mais esse processo\u201d, declarou Guajajara \u00e0 BBC News Brasil. Agora, ela espera que o texto n\u00e3o avance no Senado.
\nVota\u00e7\u00e3o no CongressoA aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara na semana passada causou revolta entre representantes de povos ind\u00edgenas, como a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas no Brasil, que protestaram na pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara.
\nAntes da vota\u00e7\u00e3o, o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (Uni\u00e3o-BA), defendeu que o texto trar\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para propriet\u00e1rios rurais e pediu que o STF deixe de julgar o tema, uma vez que ele j\u00e1 est\u00e1 sendo deliberado no Legislativo.
\nA deputada Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP), ind\u00edgena, afirmou que o projeto de lei n\u00e3o ataca os direitos dos povos origin\u00e1rios.
\n\u201cEstamos discutindo o futuro da na\u00e7\u00e3o. Querem criar guerras de narrativas para subjugar um povo para viver eternamente em 1500\u201d, disse.
\nAl\u00e9m da quest\u00e3o do marco temporal, o texto aprovado na C\u00e2mara prev\u00ea a permiss\u00e3o para cultivo de transg\u00eanicos por ind\u00edgenas e a proibi\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas.
\nO projeto de lei votado na C\u00e2mara \u00e9 originalmente de 2007. Inicialmente, ele tinha o objetivo de transferir do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar terras ind\u00edgenas \u2014 mas, desde ent\u00e3o, ele recebeu v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es, por meio de mais de 10 apensados e de um texto substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia, relator da mat\u00e9ria.
\nO texto na C\u00e2mara teve um requerimento de urg\u00eancia aprovado e avan\u00e7ou rapidamente. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a rapidez ocorreu em raz\u00e3o do julgamento no STF.
\n\u201cTentamos um acordo para que a gente n\u00e3o chegasse a este momento, mas o fato \u00e9 que o Supremo vai julgar no dia 7 e este Congresso precisa demonstrar que est\u00e1 tratando a mat\u00e9ria com responsabilidade em cima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse Lira, defendendo o projeto de lei e a possibilidade de que os ind\u00edgenas cultivem bens agr\u00edcolas em suas terras.
\n\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos nada contra povos origin\u00e1rios, nem o Congresso tem e n\u00e3o pode ser acusado disso. Agora, n\u00f3s estamos falando de 0,2% da popula\u00e7\u00e3o brasileira em cima de 14% da \u00e1rea do pa\u00eds\u201d, completou, segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"