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Neste sábado (9), Florianópolis despediu-se da draga holandesa Lesse, marcando o encerramento do maior engordamento já realizado na capital catarinense em um tempo recorde. Em apenas 44 dias, a Prefeitura, em colaboração com a Secretaria de Transporte e Infraestrutura, concluiu a expansão da faixa de areia em Jurerê. Draga holandesa… Continue lendo →

O ministro Luiz Fux foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) a se manifestar sobre a tentativa da Fazenda Nacional de derrubar créditos tributários concedidos judicialmente para empresas em relação à chamada “tese do século”. Em decisão monocrática no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.468.946, Fux decidiu contra… Continue lendo →

Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Selo Linguagem Simples, dezembro de 2023, temos sido bombardeados com informações confusas e desconexas sobre o conceito da Linguagem Simples no âmbito jurídico. Diversos estudiosos se propuseram a falar sobre o tema na mídia. Ótimo, mais publicidade. Péssimo, menos esclarecimentos…. Continue lendo →

Sem surpresa, a Suprema Corte dos Estados Unidos, em decisão unânime, entendeu por reformar a decisão do Tribunal do Colorado, assegurando o direito do candidato Donald Trump a participar das primárias eleitorais. O argumento jurídico central foi que tribunais estaduais, com base na Seção 3 da Emenda 14 à Constituição… Continue lendo →

Enxergar a corrupção como sistema em vez de mero “esquema” é o primeiro passo para compreender o problema. Vamos ao segundo. Como agir? Há diversas formas de se intervir num sistema. Lembrando que um sistema é composto de elementos, interconexões e propósito. Normalmente a primeira reação é tentar mudar os… Continue lendo →

Parece indubitável que a jurisdição constitucional no Brasil alterou a sua forma de atuação se considerado o esquema tradicional de separação de poderes. Também parecer estar fora de discussão o fato de essa nova realidade ter se aprofundado nos últimos anos com o aumento exponencial de decisões que, por exemplo,… Continue lendo →

A inovação tecnológica no campo jurídico se destaca na análise preditiva dos dados setoriais. Legal Ops desempenha papel crucial ao manipular dados e fornecer análises para o Jurídico e a Companhia. A capacidade de prever cenários com base em padrões históricos é uma ferramenta valiosa, afinal… contra dados não há… Continue lendo →

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em 2015 o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Quase nove anos depois, a Corte foi de um voto inicial que descriminalizava o porte de todo tipo de droga para consumo próprio para uma divergência, em que os ministros… Continue lendo →

A direção do Fórum Nacional Permanente da Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se manifestou contrariamente à possibilidade de reajuste nominal para os servidores públicos federais em 2024, caso o governo encontre espaço no orçamento para modificar a atual proposta apresentada ao funcionalismo. Os estudos sobre esse tema foram revelados pela… Continue lendo →

Engasgo foi com leite materno. Criança tem apenas duas semanas. Bebê engasgado é salvo após policiais militares realizarem a manobra de Heimlich. Um bebê engasgado foi salvo por policiais militares na BR-020, na sexta-feira (8). A criança, de apenas duas semanas, se engasgou com o leite materno. Os policiais fizeram… Continue lendo →