MPF pede ao STF que declare inconstitucional desqualificação de mulher vítima de crime sexual

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A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos defendeu que o Plenário do Supremo Tribunal Federal considere procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, para declarar inconstitucional a prática, ‘ainda frequente’, de desqualificar vítimas ou colocar sob escrutínio a vida sexual de mulheres em casos de violência sexual. “A… Continue lendo

Países que causaram mais impactos devem compensar mais, diz Marina

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (7) que a justiça climática passa pelo fato de os países desenvolvidos que se beneficiaram mais com a emissão de gás carbônico no passado financiarem as medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Marina participou… Continue lendo

Entenda a situação do Haiti e o risco de paramilitares tomarem o poder

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A situação de conflagração armada no Haiti é hoje mais grave do que nos momentos que antecederam às intervenções militares internacionais de 1994 e 2004, com risco real de grupos paramilitares tomarem o poder, segundo avaliaram dois especialistas no tema ouvidos pela Agência Brasil. O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry,… Continue lendo

STF julga ação para impedir desqualificação de vítimas de violência

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.   Os ministros julgam uma ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de… Continue lendo

Dupla é presa na Austrália ao receber quiosque que continha cocaína apreendida na Grande Fortaleza

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A Polícia Federal interceptou o material e removeu a droga. No entanto, manteve o envio do recipiente para conseguir capturar os suspeitos na Austrália. Polícia Federal intercepta, no Porto do Pecém, cocaína que iria para Austrália. Um australiano de 49 anos e um holandês, de 26, foram presos, nesta quarta-feira… Continue lendo

Educador físico suspeito de matar a mulher na frente do filho vai a júri popular em abril, em Fortaleza

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Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, de 49 anos, foi preso em flagrante acusado de matar a esposa, Cristiane Lameu e Silva, de 45 anos, a golpes de faca, na capital em janeiro deste ano. Educador físico é suspeito de matar a companheira com golpes de faca O educador físico… Continue lendo

Homem com mandados de prisão por homicídio e outros crimes é preso ao tentar fugir de lancha na região do Tapará

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Durante abordagem do Policiamento Fluvial de Monte Alegre, o homem se recusou a parar para fiscalização. Joel Ferreira Pinheiro Filho, 49 anos, preso pelo Polícia Militar Gleilson Nascimento/g1 Um homem com mandados de prisão expedidos pela Justiça foi preso pela Polícia Militar enquanto viajava em uma lancha pelo rio Amazonas,… Continue lendo