Governo vai editar MP para estabelecer reoneração dos combustíveis em etapas

Em reunião na manhã desta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo por uma reoneração em etapas da gasolina e do etanol. Uma medida provisória deve sair entre esta terça (28) e a quarta-feira (1º), estabelecendo todos os critérios para a volta gradual dos impostos federais da gasolina e do etanol.
Fontes do governo informaram ainda que as alíquotas da gasolina e do etanol serão diferentes. Segundo integrantes da equipe econômica, será mantida a arrecadação de R$ 28 bilhões prevista em 12 de janeiro.
Os tributos foram zerados no ano passado por decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro dentro de várias medidas com viés eleitoral — que ampliaram o rombo fiscal do país. Integrantes do governo Lula classificam essa herança fiscal como uma grande armadilha deixada por Bolsonaro.
Lula participou da reunião pela manhã com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Os detalhes dessa “reoneração em etapas” serão fechados em outra reunião.
A medida provisória com a isenção, feita pelo governo Bolsonaro, foi reeditada pelo governo Lula no primeiro dia do mandato, e só vale até esta terça-feira.
A solução intermediária foi definida para contemplar necessidades técnicas da equipe econômica e também argumentos políticos de interlocutores do presidente Lula. Havia forte pressão do PT para manter a desoneração dos combustíveis.
Ao blog, um auxiliar direto de Lula ressaltou ainda que com será preciso reorientar a política de preços e de investimentos da Petrobras assim que a nova diretoria da estatal estiver completa.
“O que estão praticado atualmente é um preço acima do valor internacional. E, ao mesmo tempo, pagando uma fortuna de dividendos. Isso não acontece com nenhuma empresa privada. Além de extorsão do consumidor, isso está comprometendo o futuro da Petrobras. Tinha pegar parte desse lucro para reinvestimento. Com a mudança do Conselho da Petrobras, vamos adotar uma nova política”, ressaltou esse auxiliar.
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