Agenda da Semana: TSE julga Bolsonaro e Congresso em ritmo de feriado 

A semana que se iniciou no domingo (29/10) é de Brasília vazia por conta do feriado de Finados, em 2 de novembro, quinta-feira. A única expectativa, para a Câmara, é a votação do relatório preliminar da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento. O deputado Danilo Forte (União Brasil-Ceará) pretende apresentar o texto na terça (31).

No Senado, as atenções serão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça, na quarta (1º/11), que discutirá a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas. Os ministros Flávio Dino (Justiça) e Nísia Trindade (Saúde) são esperados.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) deve se reunir na terça (31/10) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros líderes da casa para discutir as pautas econômicas deste fim de ano. A principal pauta é a proposta de mudança nas regras para subvenções a investimentos.

Falando em Economia, o Copom (Comitê de Políticas Monetárias do Banco Central do Brasil) se reúne na terça (31/10) e anuncia na quarta (1º/11) a decisão sobre a taxa básica de juros. A expectativa é que a Selic continue em queda, com um novo corte de 0,5 ponto percentual.

O presidente Lula (PT) participa hoje (30), no Palácio do Planalto, de reunião com o Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). Amanhã (31), sanciona a lei que estabelece pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio.

No Tribunal Superior Eleitoral, os ministros retomam, na terça (31), o julgamento contra Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL) por uso político do ato de 7 de Setembro de 2022. O placar está em 2 a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente.

Em Nova Iorque, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preside a última reunião do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) com o Brasil no comando. Vai apresentar um texto que busca consensos e que contará com a assinatura de todos os 10 integrantes eleitos.

E no Rio de Janeiro, o sábado (04/11) será de final da Copa Libertadores da América. O Fluminense busca o primeiro título da competição, enquanto os argentinos do Boca Juniors tentam levantar a sétima taça. O jogo é no Maracanã, às 17h.