Listada entre bens da metodista que podem ser vendidos, escola de música de Piracicaba tem processo de tombamento prorrogado

Integrante de coletivo de artistas que se mobilizou pela preservação do prédio e casal de fundadores relatam que não foram procurados desde início do processo do processo; imóvel está listado em processo de recuperação judicial e pode ser vendido para pagamento de dívidas trabalhistas. Escola de Música Maestro Ernst Mahle, em Piracicaba
Leon Botão/G1
O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba (Codepac) prorrogou por 180 dias o processo para tombamento da Escola de Musica de Piracicaba Maestro Ernst Mahle, seu prédio e outros bens como patrimônio histórico e cultural imaterial da cidade.
O prédio da Empem é pertencente ao Instituto Educacional Piracicaba (IEP) e foi listado em um plano de recuperação judicial da rede metodista. Por isso, pode ser vendido para pagar dívidas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que o grupo tem com ex-funcionários . A possibilidade de venda gerou reações contrárias de moradores e classe artística, que realizaram um concerto como manifestação e um abaixo-assinado.
Em nota, a Prefeitura de Piracicaba informou que a prorrogação ocorreu no dia 5 de março e que, atualmente, está em andamento uma pesquisa histórica, que consiste em reunir dados históricos, documentos, fotos e depoimentos.
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Fundada em 1953, a Empem é referência nacional no ensino da música e conhecida pelo corpo docente qualificado e origem de músicos que se destacaram em cenário nacional e internacional. A escola nasceu do trabalho do maestro Ernst Mahle e de sua esposa, a professora Maria Apparecida R. P. Mahle.
O prédio possui salas de aula, salas de concertos, instrumentos musicais e uma das mais completas musicotecas do Brasil, com cerca de 17 mil partituras.
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Arquivo pessoal/ Beatriz de Castro Victoria
O objetivo é tombar o imóvel, que fica localizado na Rua Santa Cruz, 1.155, no Centro, acervo de instrumentos musicais, partituras e documentos da instituição, como partituras. Além disso, está previsto o registro da Empem como patrimônio cultural imaterial.
Com o tombamento, os bens não poderão ser alterados, demolidos, destruídos ou mutilados sem prévia autorização do Codepac. Em caso de descumprimento dessas medidas de preservação, uma lei municipal de 2005 prevê medidas como embargo da obra, obrigação de restauração ou notificação para conservação.
A solicitação de tombamento foi feita pela sociedade civil, após realização de um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas. O pedido de tombamento é assinado por ex-prefeitos de Piracicaba (SP), ex-secretários municipais de Ação Cultural e ex-gestores da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e da Empem.
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Divulgação/ Prefeitura de Piracicaba
Coletivo e fundadores não contatados
Integrante do coletivo que se mobilizou contra a venda e a favor do tombamento da escola, onde foi aluno e professor, Julio Amstalden revelou ao g1 que, sete meses após o início do processo de tombamento, o grupo não foi contatado ou procurado para participar do procedimento.
“É bastante estranho o silêncio que se armou diante disso. Nós entregamos o manifesto, as assinaturas, em setembro ao Codepac. Nós estamos já em maio. É bom dizer, não está longe de completar um ano”, avalia.
Em relação ao processo de documentação histórica, ele afirma que foram entregues, na ocasião do pedido de tombamento, fotos, relatos e outros documentos que julgaram importantes para esta fase.
O g1 apurou que o casal Ernst Mahle e Maria Apparecida Mahle, a Cidinha Mahle, também não foi contatado até o momento a respeito do processo.
Sobre essas questões, o Codepac informou, em nota, que o material entregue pelo coletivo já é utilizado como base para o atual estudo de tombamento da Empem. Comunicou ainda que, caso avalie como necessário, a documentação será complementada com entrevistas ou depoimentos.
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Arquivo pessoal
Concerto na rua para protestar
Trinta músicos realizaram um concerto na calçada da rua em frente à Empem, no Centro de Piracicaba, no dia 27 de agosto de 2022, para protestar contra a possível venda do prédio da instituição.
Estiveram presentes na manifestação músicos profissionais e ex-alunos da escola, além de professores de universidades de outros estados.
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Entenda o caso
O grupo, que é mantenedor da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), pediu mediação judicial para acerto de débitos após fechamento de 30 cursos em Piracicaba e Santa Bárbara d’Oeste, com reflexo para cerca de 500 estudantes, devido a dificuldades financeiras.
A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça.
No total, são mais de 10 mil credores, envolvendo uma dívida de R$ 577,8 milhões. A rede metodista está presente em cinco estados e emprega mais de 3 mil funcionários. O pedido de recuperação judicial foi feito em abril de 2021.
O que diz a Unimep
Em coletiva de imprensa, em 31 de agosto de 2022, o professor Ismael Forte Valentin, diretor-geral da Educação Metodista e reitor interino da Unimep, afirmou que o projeto é manter a Escola de Música em atividade, mas em novo local.
“O objetivo é dar ressignificação para a Escola de Música, dentro de um contexto de valorização da cultura, da história, da importância do acervo e da atuação da instituição e das pessoas que ali estão até hoje. Queremos dar mais visibilidade, mais importância, investimentos e melhores condições dentro de um contexto diferente, num complexo cultural”, afirmou ele.
Concerto de orquestra da Empem
Arquivo pessoal/ Cíntia Pinotti
Ele também destacou que o prédio da Empem foi comprado pelo Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP).
“O casal Mahle já tinha chegado à conclusão de que não conseguiria mais manter aquele patrimônio e o colocou à venda. Na época, o IEP, com o professor Almir Maia à frente da Direção Geral, comprou o prédio, tinha condições, e recebeu o acervo. Nessa incorporação, o professor Almir manteve o nome da Escola de Música e incluiu a homenagem ao maestro Ernst Mahle. Mas a Escola de Música sempre contou com o aporte financeiro do IEP. Ela não é autossustentável há muito tempo e com a pandemia, esse desequilíbrio aumentou”, acrescentou o reitor.
Sobre um possível tombamento do imóvel, a professora Renata Helena da Silva Bueno, coordenadora Nacional Jurídica para a Educação Metodista e assessora para Relações Institucionais da Unimep afirmou que é um processo que demanda estudos e que “não é um ato arbitrário”.
“Se o tombamento do prédio efetivamente acontecer, ele traz algumas restrições ao imóvel tombado, como o de não promover grandes alterações sem passar o projeto pelo crivo do órgão, mas isso não impede a venda. Um imóvel tombado pode ser vendido, se estiver de acordo com todos os requisitos e restrições exigidas no processo de tombamento”, afirmou.

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