Reformas de pistas de pouso na Terra Yanomami devem ocorrer em duas fases e durar dois anos

Infraero inicia obras pelas pistas de Auaris e Surucucu, e ano que vem estão previstos trabalhos na Missão Catrimani, Maloca Paa-Piu e Palimiú, todas em Roraima. Funai vê viabilização do acesso a políticas públicas no território. Pista de pouso em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, em março de 2023
Yara Ramalho/g1 RR
As reformas em cinco pistas de pouso na Terra Indígena Yanomami devem durar dois anos e serão feitas em duas fases. Anunciadas em setembro deste ano, as obras são de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que assinou uma ordem de serviço junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Serão reformadas as pistas de Auaris, no extremo noroeste de Roraima, na fronteira com a Venezuela, Surucucu, região considerada de referência em saúde no território Yanomami, além de Missão Catrimani, Maloca Paa-Piu e Palimiú – todas em Roraima.
Na avaliação da presidente da Funai, Joênia Wapichana, as reformas nas pistas são essenciais para garantir ações emergenciais em resposta à crise humanitária enfrentada no território desde janeiro deste ano, quando o governo federal decretou “emergência de saúde pública” na região.
Funai e Infraero assinam ordem de serviço para melhorar condições de pistas de pouso na Terra Yanomami
“O objetivo do contrato entre Funai e Infraero é justamente recuperar e restabelecer as pistas de pouso que vão dar resposta tanto às ações judiciais como a ADPF 709 [que prevê a retirada dos garimpeiros da Terra Yanomami e medidas do governo federal em prol dos indígenas], como também dar continuidade às ações do Governo Federal para atender a emergência humanitária”, disse Joênia em entrevista à Rede Amazônica.
Consideradas prioridades pela Funai e Infraero, as obras iniciam no início de novembro nas pistas de Surucucu e Auaris.
“A primeira tem previsão de início em novembro de 2023 e consiste em uma operação tapa-buraco nas pistas de Surucucu e Auaris. Na segunda fase, no próximo verão amazônico, serão realizadas obras de recuperação das cinco pistas”, informou a Infraero ao g1.
De acordo com Joênia, além das cinco pistas inicialmente definidas para serem reformadas, outras devem ser avaliadas para receber reestruturações futuramente. Sobre esta questão, a Infraero afirmou que “esse alinhamento será feito no início do próximo ano [2024].”
O contrato de reforma das cinco pistas engloba uma série de medidas emergenciais, como recapeamento e reparos, além da elaboração de documentos necessários para licitações, seleção de fornecedores e fiscalização das obras.
“Vai além de apenas um contrato de reforma, transcende as ações de proteção do direito dos povos indígenas e da proteção do território. É fazer com que os outros órgãos tenham essa orientação relacionada à política indigenista. A Funai tem que estar ao lado dos povos indígenas, tanto como missão institucional, como também a missão que é implementar os direitos constitucionais”, disse Joênia.
A ordem de serviço foi assinada pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e o diretor de Operações e Serviços da Infraero, Eduardo Minoru Nagao, em uma solenidade realizada na sede do órgão indigenista em Brasília.
Divulgação/Funai
Melhor deslocamento de servidores e acesso a serviços de saúde
Com as pistas reformadas, a Funai espera que haja melhoria no deslocamento de servidores de saúde que atuam no território e, com isso, viabilizar o acesso a serviços básicos de saúde e assistência ao povo Yanomami. Esses foram alguns dos compromissos assumidos por Joênia quando ela assumiu o cargo, em fevereiro.
“A Funai vem atuando na defesa do direito dos povos indígenas e buscando que eles sejam atendidos como cidadãos e cidadãs brasileiros. É necessário que haja a presença do Estado Brasileiro (na Terra Indígena). Então, a Funai acompanha, atua, defende e propicia melhores infraestruturas nas Terras Indígenas”, frisou Joênia.
Presidenta da Funai afirma que reforma nas pistas vai facilitar execução de políticas públicas no território
Reprodução/Funai
As reformas devem garantir que outros programas governamentais cheguem à região, como as políticas públicas de preservação do meio-ambiente e o combate ao garimpo ilegal por meio da retirada de garimpeiros da Terra Indígena.
Por se tratara de uma região de difícil acesso, a Infraero disse ao g1 que o foco atual do planejamento é solucionar dificuldades relacionadas à logística para execução das obras. Em meio à floresta Amazônica, a maior parte da Terra Yanomami é acessada apenas por meio de aviões e helicópteros.
A Terra Indígena Yanomami é o maior território indígena do país, com mais 10 milhões de hectares. O número corresponde a extensão aproximada do estado do Pernambuco. Atualmente, o Ministério da Saúde estima que 31.007 indígenas estejam no território. A região enfrentou no últimos anos intensa invasão de garimpeiros, o que causou uma crise sem precedentes na saúde.
Terra Indígena Yanomami
Samantha Rufino/g1 RR
*Estagiário sob supervisão e edição de Valéria Oliveira
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