Lula veta parcialmente projeto que cria marco temporal para demarcação de terras indígenas

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente vetou itens considerados inconstitucionais, como autorização para o garimpo nas terras indígenas. Lula veta trecho sobre marco temporal para demarcações de terras indígenas
O presidente Lula vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que criava o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela proposta, só poderiam ser demarcadas terras que estavam ocupadas pelos indígenas no dia da promulgação da Constituição – em 5 de outubro de 1988. Em setembro, o STF – Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a tese do marco temporal.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Lula vetou itens considerados inconstitucionais, como autorização para o garimpo nas terras indígenas. O texto, agora, volta para análise do Congresso, que pode manter ou derrubar os vetos.
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