Trump pode ser reeleito em 2028? Entenda o que diz a constituição americana

A pergunta sobre a possibilidade de Donald Trump ser reeleito presidente dos Estados Unidos mais uma vez surge após sua vitória nas eleições de 2024. A resposta a essa questão está na Constituição dos EUA, que define restrições claras sobre os mandatos presidenciais.

A 22ª Emenda

De acordo com a 22ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, promulgada em 1951, um presidente não pode exercer o cargo por mais de dois mandatos, mesmo que esses mandatos não sejam consecutivos. Ou seja, uma pessoa não pode ser eleita presidente mais de duas vezes, nem assumir a presidência por mais de dois anos de um mandato no qual outra pessoa tenha sido eleita.

Esta emenda foi criada após o mandato excepcional de Franklin D. Roosevelt, que foi eleito quatro vezes e governou o país por mais de 12 anos (1933-1945).

Essa limitação de mandatos foi formalizada para evitar que uma única pessoa mantivesse o poder por tempo indefinido, como ocorreu com Roosevelt, e também para respeitar a tradição que remonta a George Washington, o primeiro presidente dos EUA, que recusou um terceiro mandato, estabelecendo a ideia de que dois mandatos seria o limite.

Trump, que já terá completado dois mandatos em 2028 (se completar o mandato), estará em conformidade com a 22ª Emenda e, portanto, não poderá se candidatar à presidência novamente. Isso significa que ele não poderá buscar um terceiro mandato como presidente.

Embora Trump não possa se candidatar à presidência novamente depois de 2024, ele ainda tem algumas opções políticas, caso queira continuar sua carreira pública após o fim de seu segundo mandato.

A Constituição dos EUA não proíbe que um ex-presidente busque um cargo no Legislativo, o que significaria que Trump poderia se candidatar ao Congresso, incluindo à Câmara dos Representantes ou ao Senado.

Além disso, embora a 22ª Emenda proíba um terceiro mandato presidencial, ela não impede que um ex-presidente com dois mandatos busque o cargo de vice-presidente. Contudo, a 12ª Emenda especifica que “nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para a presidência será elegível para o cargo de vice-presidente”, o que torna essa possibilidade controversa e sujeita a interpretações legais. Até o momento, nenhum ex-presidente dos EUA tentou concorrer à vice-presidência.

Uma via política inédita para um ex-presidente seria a candidatura ao cargo de Presidente da Câmara dos Representantes. O presidente da Câmara ocupa o terceiro lugar na linha de sucessão presidencial, após o vice-presidente. Porém, esse também seria um caminho inédito, e muito distante da prática política americana, onde poucos ex-presidentes buscaram cargos legislativos depois de deixarem a Casa Branca.