Consórcio Novo Litoral assume gestão de rodovias no interior e litoral de SP; entenda

Formado por duas empresas, consórcio venceu a concessão e ficará responsável pelas rodovias que do ‘Lote Litoral Paulista’, que ligam os municípios do Alto Tietê à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira. A Iniciativa prevê mais de R$ 4,3 bilhões investidos em obras, implantação de pedágios e duplicações. O Consórcio Novo Litoral assumiu a operação das rodovias que integram o ‘Lote Litoral Paulista’, ligando o Alto Tietê ao litoral e interior de São Paulo. O contrato de concessão assinado com o Governo de São Paulo tem validade de 30 anos. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 4,3 bilhões em obras, com duplicações e implantações de vias, além da instalação de 15 pontos de pedágio free-flow (veja abaixo).
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O projeto de concessão foi apresentado inicialmente pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) em outubro de 2019. A iniciativa inclui a cessão de 213,5 km de trechos das rodovias Mogi-Bertioga (SP-98), Pe. Manoel da Nóbrega/Cônego Rangoni (SP-55) e Mogi-Dutra (SP-88).
O leilão que definiu a concessionária responsável aconteceu em abril deste ano. O ‘Novo Litoral’ é formado pelas empresas CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica e pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI). O contrato foi assinado em 3 de outubro, e a operação começou em 1º novembro.
Lote Litoral Paulista
Divulgação/Governo de SP
As empresas serão responsáveis por investir e melhorar a infraestrutura das estradas com mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias e 27 novas passarelas para pedestres em até 30 anos (veja mais abaixo).
Entre as novidades previstas para as rodovias sob gestão do consórcio, estão a instalação de 15 pontos de cobrança free-flow por trecho percorrido. As tarifas irão variar de R$ 1,08 e R$ 6,29 (entenda abaixo).
A instalação dos pedágios, porém, ocorrerá de forma gradual. A previsão é que sete equipamentos entrem em operação a partir de novembro de 2026 e outros oito a partir de 2028, no quarto ano de concessão. Vale destacar que, neste modelo, haverá a isenção de tarifas para motocicletas.
O g1 solicitou à Artesp o número de pedágios que deverão ser instalados a partir de 2026, na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, mas não teve retorno. Apesar disso, dos quinze pontos de cobrança previstos, doze estão localizados nas regiões citadas.
O que mudou?
Desde a última sexta-feira (1), a operação das rodovias está a cargo do consórcio, que disponibiliza recursos aos usuários, como oito postos de Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) que estarão localizados às margens das rodovias e passam pelos 12 municípios que abrangem a concessão.
Estes postos SAUs oferecem sanitários masculinos, femininos e acessíveis, fraldário, sala de descanso, água potável e estacionamento para todos os tipos de veículos. Além disso, os recursos para atendimento ao usuários também está à disposição dos usuários.
A frota operacional inclui oito ambulâncias, sendo seis de resgate e duas UTIs móveis, sete guinchos leves, dois guinchos pesados, seis veículos de inspeção de tráfego, dois veículos de supervisão de tráfego, dois caminhões pipa, dois caminhões boiadeiros e uma motocicleta de inspeção.
O Centro de Controle Operacional (CCO) para monitoramento provisório possui comunicação com todos os equipamentos. O serviço pode ser acessado pelo 0800 098 8855, para atendimento pré-hospitalar, socorro mecânico, guincho e outras necessidades.
O que está previsto?
Segundo o Governo de São Paulo, a concessão visa atender a demanda crescente da região, impulsionada pelo turismo e o transporte de cargas ao Porto de Santos. Para isso, os recursos serão aplicados em duplicações, ampliações de vias, acessos, infraestrutura viárias e demais melhorias.
Entre as ações previstas nas rodovias da Baixada Santista e Vale do Ribeira, está prevista a duplicação de 36,7 km, no trecho de Bertioga a Santos, e outros 44,8 km, no trecho de Peruíbe a Miracatu, ambas na SP-055. Também haverá a recuperação viária, instalação de passarelas e marginais.
Além disso, também nestes trechos, serão instaladas novas passarelas e implementados cerca de 40 km de ciclovias. Já entre Praia Grande e Peruíbe, haverá a recuperação e construção de novas passarelas e implementados 32,6 km de ciclovias, entre outras melhorias.
Pedágios
A concessão utiliza o modelo de cobrança de tarifa por meio de pórticos de cobrança automática (free-flow). O sistema é eletrônico e moderno em comparação ao de praças convencionais de pedágio, permitindo uma cobrança mais justa aos motoristas pelo trecho percorrido.
Sistema free flow Lote Litoral Paulista
Divulgação/Artesp
Dos quinze pórticos previstos, doze são na Baixada Santista e no Vale do Ribeira. Os equipamentos são equipados com sensores e câmeras dessa forma: 12 pontos na SP-055; um na SP-098 e dois na SP-088 (veja abaixo os trechos)
De acordo com a Artesp, sete pórticos de cobrança serão instalados a partir do segundo ano de concessão, ou seja, novembro de 2026. Além destes, outros oito pontos estão previstos para operarem a partir do quarto ano de contrato.
Trechos de cobertura de pedágios
A agência destacou que a operação comercial plena, com cobrança de tarifa, ocorrerá somente após a entrega de investimentos estabelecidos em contrato. Entre eles, estão obras de melhorias, implantação e pavimentação de vias nos trechos.
Tarifas
Segundo o edital do projeto, os valores foram estabelecidas conforme a tarifa quilométrica calculada para cada trecho. Entre as categorias isentas de pagamentos, estão os veículos que se enquadrem com motocicletas, motonetas e bicicletas a motor.
O pagamento será feito de forma automática e com desconto de 5% para motoristas que possuírem TAG. Os veículos sem o dispositivo terão a placa escaneada e condutor deve realizar o pagamento em até 15 dias por meio de um canal da concessionária. Caso o pagamento não seja feito, o motorista poderá ser multado por evasão.
Além disso, o sistema ainda disponibilizará descontos para usuários frequentes, que irão variar de acordo com o número de passagens em cada pórtico. A medida não se aplicará a veículos como caminhões, ônibus tratores e furgões.
A redução no valor será aplicado apenas aos usuários com tag, com desconto de 10% para os motoristas que passarem 11 vezes pelo mesmo pórtico, no mesmo sentido, dentro de um mês. A partir da 21ª passagem no mesmo ponto, o desconto será ampliado para 20%.
O sistema free flow já está em vigor em outras rodovias do estado e do Brasil. Ele permite que motoristas trafeguem sem precisar parar nas praças de pedágio.
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