Caso Marielle Franco: o que esperar do julgamento? Entenda passo a passo do júri popular

Os ex-policiais militares, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, vão a júri popular a partir desta quarta-feira (30), pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. Os acusados participarão do julgamento através de videoconferência, diretamente, das unidades onde estão presos. Os trabalhos devem durar dois dias.

Vereadora no Rio de Janeiro, Marielle Franco foi assassinada em 14 de março de 2018 – Foto: Câmara do Rio de Janeiro/ Reprodução/ ND

Lessa cumpre pena na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Já Queiroz está no Complexo da Papuda, em Brasília. O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que pedirá condenação máxima para os réus, que pode chegar a 84 anos de prisão.

Como será o julgamento?

O julgamento começa nesta quarta, no 4º Tribunal do Júri do Rio, no Centro da capital carioca. Nove testemunhas serão ouvidas, durante os dois dias de julgamento.

Além de familiares das vítimas e dois policiais civis, a jornalista Fernanda Chaves, ex-assessora de Marielle e única sobrevivente do atentado, deve falar.

Ao menos duas pessoas serão ouvidas a pedido da defesa de Ronnie Lessa. Os advogados de Élcio de Queiroz chegaram a solicitar a presença de testemunhas, mas mudaram de ideia.

Ronnie Lessa confessou ter assassinato Marielle, enquanto Élcio Queiroz teria dirigido o carro usado no carro – Foto: PCERJ/ Divulgação/ ND

Por quais crimes Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são acusados?

Os ex-militares estão presos desde 2019, quando firmaram acordo de delação premiada com a Justiça. Em depoimento, Lessa confessou ser o autor dos disparos que atingiram a vereadora e o motorista do carro em que as vítimas estavam. Élcio admitiu ser o condutor do veículo usado no assassinato.

Ambos respondem por duplo homicídio, triplamente qualificado, por motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima; tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que estava no carro; e receptação, pelo veículo clonado que foi usado no crime.

O MPRJ deve pedir pena máxima para a dupla, que pode ser de até 84 anos de prisão. Se condenados, contudo, o tempo de ambos dentro da prisão deve ser menor em decorrência do acordo de delação premiada. O tempo que já estão presos, de 5 anos e 7 meses, também deve ser descontado da pena.

Irmãos Brazão são acusados de mandar matar Marielle Franco – Foto: Agência Brasil/ Reprodução/ ND

Além dos réus, há outros envolvidos na morte de Marielle Franco?

Em outro processo, o deputado federal, Chiquinho Brazão (sem partido/ RJ), e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e o major da Policia Militar, Ronald Paulo de Alves Pereira, são acusados de serem os mandantes do assassinato. Todos estão presos.

Em depoimento ao STF, Domingos Brazão chegou a dizer que ‘preferia ter morrido no lugar da Marielle’. Ele ainda declarou que o ex-policial Ronnie Lessa “está nos enterrando vivos”. Brazão disse, ainda, que nunca viu Lessa. O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), irmão do conselheiro, também disse que não conhecia Lessa.

Barbosa, no início do depoimento do STF, negou ter participado do assassinato da vereadora e destacou o trabalho dela na defesa dos direitos humanos. “No que diz respeito a Rivaldo e Marielle Franco, uma palavra pode definir: gratidão. Sou muito grato a Marielle”, afirmou.

Alexandre de Moraes é o relator da ação penal do caso Marielle Franco no STF – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por que há dois processos sobre a morte da vereadora?

Lessa e Queiroz respondem pela morte de Marielle Franco ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estado no qual os crimes ocorreram. A acusação foi gerada a partir do inquérito policial instaurado logo após o crime, em 2018.

Os acusados por ordenar a morte da vereadora respondem a outro processo, a partir de uma investigação da Polícia Federal baseada no depoimento de Lessa em delação premiada. Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão ocupam cargos públicos — especialmente, Chiquinho, que é deputado federal — e, por isso, o outro processo corre no Supremo Tribunal Federal.

Relembre o assassinato de Marielle Franco

Marielle Franco ocupava o primeiro mandato como vereadora no Rio de Janeiro, quando foi assassinada no bairro do Estácio, na capital carioca. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando o carro em que estava foi alvejado.

O motorista do veículo, Anderson Gomes, também foi assassinado. A assessora da parlamentar, que estava ao lado de Marielle, foi ferida por estilhaços. Ela sobreviveu.

*Com informações do R7 e Agência Brasil.