Câmara de Cabo Frio debate atualização da lei que regulamenta atividades de turismo náutico


Assunto entrou em discussão depois da explosões de três lanchas entre os dias 10 de maio e 17 de junho. No último acidente, duas pessoas morreram, entre elas um menino de 4 anos. Lancha foi totalmente destruída pelo fogo em incêndio em Cabo Frio
Imagens cedidas pela Guarda Ambiental de Cabo Frio e RLagos
A Câmara Municipal de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, começou a debater sobre a atualização da legislação que regulamenta o ordenamento e o funcionamento das atividades de transporte de passageiros em embarcações de turismo.
O assunto entrou em discussão depois da explosões de três lanchas entre os dias 10 de maio e 17 de junho. No último acidente, duas pessoas morreram.
De acordo com o documento, passam a ser considerados transporte de passageiros, a exploração comercial de banana boat, pula-pula aquático, boia elástica, ski-surfe, canoa havaiana, esqui aquático, lanchas, jetsky e outros.
Na justificativa do projeto de lei, as alterações têm como objetivo atualizar uma legislação de 2003, que só regulamenta os passeios de barco, após os acidentes com lanchas. A proposta foi encaminhada para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Em menos de dois meses, foram três acidentes envolvendo embarcação na cidade.
O primeiro foi no dia 10 de maio, na altura do Canal do Itajuru, com uma família de Itaguara, em Minas Gerais. O segundo no dia 17 de maio, na altura da Ilha do Papagaio.
E o terceiro no dia 17 de junho na altura da Ilha do Japonês com turistas de Cariacica, em Vitória, no Espírito Santo. Neste acidente, uma criança e um adulto acabaram morrendo.

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