SPTrans rejeita recurso e revoga em definitivo licitação para projeto do Terminal de ônibus Jardim Miriam

Certame foi vencido pelo Consórcio GPO-Prime, que recorreu de decisão; área original foi trocada após reuniões com moradores da região

ALEXANDRE PELEGI

Agora é definitivo: a prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, revogou a licitação para o projeto do Terminal de Ônibus Jardim Miriam, na zona sul da cidade.

A decisão já havia sido tomada, como mostrou o Diário do Transporte, mas ainda cabia recurso.

De acordo com anúncio publicado no Diário Oficial da Cidade em 10 de abril de 2023, o certame foi revogado “por razões de interesse público”.

O Consórcio GPO-Prime, formado pelas empresas GPO Sistran Engenharia e Prime Engenharia e Comércio, venceu a concorrência, e diante da revogação, entrou com recurso no prazo.

Nesta sexta-feira, 12 de maio de 2023, a SPTrans publicou a decisão final: rejeitou o recurso do Consórcio GPO, e ratificou assim a revogação da licitação do terminal de ônibus Jardim Miriam.

Conforme publicado pela SPTrans em 25 de novembro de 2022, o Consórcio GPO-Prime venceu o certame pelo valor global de R$ 2,1 milhões (R$ 2.138.489,69).

HISTÓRICO

Quando o Consórcio GPO venceu o certame, a área destinada para o equipamento do sistema de transporte coletivo da capital estava prevista para a Avenida Cupecê, entre as ruas Luís Stolb e Francisco Alves de Azevedo, na zona sul da capital (veja mapa abaixo).

Por esse motivo, em julho de 2022, o prefeito publicou decreto encaminhando a desapropriação de 18,6 mil metros quadrados, envolvendo 126 imóveis particulares.

Esta seria a área original, mas foi substituída em 2023 após reuniões sobre o assunto realizadas tanto na subprefeitura de Cidade Ademar quanto na própria SPTrans entre os técnicos da empresa e os moradores.

Em função disso, um decreto do Prefeito Ricardo Nunes, publicado no Diário Oficial da Cidade em 17 de março de 2023, declarou de utilidade pública, para desapropriação, outro imóvel particular, com 20 mil metros quadrados, situado no Distrito de Cidade Ademar necessário à implantação do Terminal Jardim Miriam.

De acordo com este decreto mais recente, o total da desapropriação contempla três áreas distintas:

Área 1: com 1.580,52 m²;

Área 2: com 14.896,94 m²; e

Área 3: com 3.809,14 m².

Esta área vai da Avenida Cupecê 4419 ao 4687, até o cruzamento com a Rua Luis Stolb, incluindo o imóvel na Rua Álvares Fagundes, 1023, informa a SPTrans.

Além disso, será incorporado ao projeto um trecho dessa mesma rua, que permitirá acessos pela Av. Cupecê.

TROCA DE LOCAL

Os procedimentos para implantação do novo terminal de ônibus, que atenderá Zona Sul, estão adiantados. A prefeitura conseguiu aprovar junto à SVMA (Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente) o plano de trabalho para emissão de Termo de Referência para o Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA necessário para o licenciamento da implantação do novo equipamento.

A Emissão do Termo foi divulgada em 26 de novembro de 2022, em publicação no Diário Oficial, pelo Coordenador do Licenciamento Ambiental da SVMA. (Relembre)

Como mostrou o Diário do Transporte, a SPTrans – São Paulo Transporte lançou em setembro de 2022 a licitação, tipo técnica e preço, para o projeto do Terminal Jardim Miriam.

O valor estimado pela gerenciadora do transporte é de R$ 2,3 milhões (R$ 2.315.872,71), conforme publicação com data de 18 de novembro de 2022. (Relembre). A licitação foi vencida pelo Consórcio GPO-Prime formado pelas empresas GPO Sistran Engenharia Ltda e Prime Engenharia e Comércio Ltda, pelo valor global de R$ 2.138.489,69.

Em matéria de 2016, o Diário do Transporte já mostrava que o Jardim Miriam estava nos planos da SPTrans, com área de 9.390 m² e previsão de conclusão para janeiro de 2018, ao custo na época de R$ 94 milhões.

O Terminal é um dos quatro previstos no Plano de Metas da prefeitura 2021-2024.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes