Comissão aprova criação de programa de detecção da endometriose

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Endometriose.

O texto assegura avaliações médicas periódicas, atendimento especializado com equipe multidisciplinar e formação continuada para profissionais da área de saúde que atuam com o tema.

Formulário de cadastro

Determina ainda a atualização periódica do PDCT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) da Endometriose. Além da implantação de um sistema estatístico sobre a prevalência da doença no País.

A endometriose é uma modificação no funcionamento normal do organismo em que as células do tecido que reveste o útero (endométrio), em vez de serem expulsas durante a menstruação, caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a multiplicar-se e a sangrar. As causas da doença ainda não estão estabelecidas.

Importância

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 3.246 de 2021, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). O texto insere as medidas na Lei 14.324 de 2022, que instituiu o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.

Flávia Morais reforçou a necessidade de aprovação do projeto. “A endometriose é realmente uma doença que demanda ações por parte do poder público”. Segundo ela, o problema afeta cerca de 10% das mulheres em geral. Entre as mulheres inférteis, pode alcançar patamar mais alto, chegando até a 60%.

“Essa estimativa, no entanto, pode estar equivocada, já que o diagnóstico de certeza exige a laparoscopia, exame invasivo que nem sempre é realizado”, disse a deputada.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Com informações da Agência Câmara.