STF reduz tempo de quarentena para entrada em terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta 5ª feira (11.mai.2023) reduzir para 7 dias a quarentena para ingresso de pessoas em territórios de indígenas isolados ou de recente contato. Eis a íntegra da decisão (134 KB).

A decisão, que vale para as Bases de Proteção Etnoambiental de Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo 2, Xinane e de Omerê, foi motivada por um pedido do governo federal. O objetivo é diminuir o período de quarentena a fim de agilizar a chegada de assistência de saúde nas regiões. Segundo a ação, a medida não coloca em risco os indígenas devido à redução do contágio da covid no país.

Em manifestação solicitada pelo ministro Barroso, o GT (Grupo Temático) de Saúde Indígena da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) posicionaram-se favoráveis à mudança, desde que sejam cumpridas algumas condições, como testagem de quem foi entrar no território e busca ativa de casos suspeitos.

Em 2020, Barroso determinou a adoção de uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid na população indígena. Dentre as medidas determinadas está a instalação de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados –que por escolha própria não têm contato com o mundo externo– e também os de contato recente com a sociedade.

Com informações de Agência Brasil