Câmara aprova Plano Diretor de São Paulo com prédios altos a 700 m de metrô/trem e a 400 m de corredores de ônibus

Foram 44 votos favoráveis e 11 contrários. O texto segue para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB)

ADAMO BAZANI

Por 44 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, pouco antes de 20h desta segunda-feira, 26 de junho de 2023, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), criado em 2014.

O texto segue para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A revisão é prevista em lei. As novas regras valem até 2029, quando terá de ser revista

Entre os pontos de maior polêmica foi o raio de distância para a construção de prédios sem limitação de altura no miolo dos bairros em relação aos chamados eixos de transportes.

Estas edificações poderão ser erguidas a 700 m de estações de metrô e de trem e a 400 m de corredores de ônibus.

As distâncias são maiores que as regras atuais e menores do que a primeira versão do texto que passou pela primeira votação em 31 de maio de 2023.

TEXTO APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO – 26 DE JUNHO DE 2023:

– 700 metros em relação a estações metroferroviárias

– 400 metros para corredores de ônibus

PROPOSTA ALTERNATIVA APRESENTADA EM 19 DE JUNHO DE 2023:

– 800 metros para estações de trem e metrô

– 450 metros em relação a corredores de ônibus

TEXTO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – 31 DE MAIO DE 2023:

– 1 km de estações de trem e de metrô

– 600 metros em relação a corredores de ônibus

REGRA VIGENTE DESDE 2014:

– 600 metros para metrô e trem

– 300 metros para corredores de ônibus

Por causa das isenções tributárias e outras regras que permitem maior flexibilidade, as construtoras miram em empreendimentos perto de eixos de transporte coletivo.

O PDE cria os parâmetros de como a cidade deve crescer e a mobilidade urbana é considerada um fator predominante para orientar como devem ser as construções e as áreas de maior adensamento populacional.

O texto recebeu críticas de urbanistas que não entendem o maior número de vagas de garagem em prédios perto de transportes e veem a possibilidade de serem construídos prédios caros fora do poder aquisitivo de quem mais depende de ônibus, trem e metrô.

Também questionam falta de estudos mais detalhados, o aumento da quantidade de edifícios muito altos na cidade, a desconfiguração de bairros mais tradicionais e dizem dar mais margem para a especulação imobiliária, excluindo ainda mais as pessoas de baixo poder aquisitivo, sendo empurradas para áreas mais periféricas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes