STF forma maioria para tornar réus 45 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda-feira (26) para transformar em réus mais 45 denunciados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Este é o oitavo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Os casos estão sendo julgados no plenário virtual, quando os ministros apenas apresentam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Entre os denunciados estão Antônio Cláudio Alves Ferreira que foi flagrado relógio de Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto, Marcelo Fernandes Lima que teria furtado a réplica da Constituição, William Lima flagrado com a toga, e o policial legislativo Alexandre Bento Hilgenberg.
Relator dos casos, o ministro Alexandre de Moraes votou para receber as denúncias. O voto foi seguido pelos ministro Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber também já votou na maioria dos casos para receber as denúncias.
No julgamento, quando há análise individual de cada denúncia, os ministros avaliam se há indícios de crimes e se existem elementos para transformar o investigado em réu. Eles são acusados de crimes como:
associação criminosa armada;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
deterioração de patrimônio tombado.
Até agora, o STF já abriu ações penais contra 1245 investigados por serem executores, iniciadores ou autores intelectuais dos atos, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas.
Ao todo, são 1390 denunciados. Com esse novo bloco, ainda restam para julgamento 100 denúncias. Essas acusações não foram analisadas porque ainda têm pendências processuais a serem sanadas.
A expectativa do ministro Alexandre de Moraes, é que os julgamentos dos casos mais graves sejam finalizados até o fim do ano. “Pelo menos, aproximadamente os 250, que são os crimes mais graves, que estão presos, esses em seis meses, o Supremo vai encerrar”, projetou.
Nesta segunda-feira, o Supremo começou a fase de tomadas de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa nas ações penais. Ao longo da semana devem ser realizadas audiências em mais de 45 ações penais. Serão ouvidos policiais legislativos, policiais militares, entre outros. Em média, cada ação penal terá 5 testemunhas. Essas audiências são realizadas por juízes auxiliares de Moraes.
Segundo o Supremo, as audiências são divididas em duas partes. Inicialmente, são ouvidas as testemunhas de acusação na presença de representante da PGR, dos réus e respectivos advogados. A Procuradoria pode fazer questionamentos, a defesa pergunta e o juiz pergunta. Na segunda etapa, são ouvidas as testemunhas de defesa e o interrogatório do réu.