Secretário de Fazenda de MG, Gustavo Barbosa, vai deixar cargo em meio à discussão sobre dívida do estado com a União

Barbosa ocupa posto desde janeiro de 2019, início do primeiro mandato de Romeu Zema. Secretário foi responsável pela proposta do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do estado. Secretário Estadual de Fazenda deixa o cargo
O secretário Gustavo Barbosa, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerias (SEF-MG), vai deixar o cargo. A informação foi confirmada à TV Globo por fontes ligadas ao Executivo estadual.
Barbosa ocupa o posto desde janeiro de 2019, início do primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo). No mesmo ano, o estado propôs a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF) como solução para uma dívida de quase R$ 160 bilhões com a União.
Gustavo Barbosa, secretário de Fazenda de Minas Gerais
Daniel Protzner/ALMG
O plano foi elaborado pela equipe do secretário, que já tinha experiência à frente da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), onde coordenou a implementação do RFF que atualmente está em vigor no estado carioca.
A exoneração de Barbosa ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), mas, nos bastidores, a informação é que a saída foi pedida por ele mesmo. A expectativa é de que o secretário adjunto, Luiz Cláudio Gomes, assuma a liderança da pasta.
Procurado pela equipe da TV Globo, o governo de Minas não quis se pronunciar.
Indefinição sobre dívida
A mudança no comando da secretaria vai ocorrer em meio ao cenário de indefinição sobre a dívida do estado com o governo federal.
Enquanto a viabilidade de um plano alternativo proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), é analisada pelo Ministério da Fazenda, a tramitação do Projeto de Lei de adesão ao RFF está suspensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Na última quarta-feira (21), Rodrigo Pacheco se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que um novo encontro para falar sobre o “plano B” deve incluir o governador Romeu Zema e o presidente da ALMG, Tadeu Martins (MDB).
Em nota, deputados que compõem a base de Zema informaram que eventuais trocas nas secretarias de estado não alteram os compromissos do governo.
Entenda
O Regime de Recuperação Fiscal foi instituído em 2017 durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A ideia é que estados em desequilíbrio fiscal tenham acesso a benefícios, como a suspensão do pagamento da dívida, desde que adotem medidas de controle de gastos.
Ainda no primeiro ano de gestão, em 2019, o governador Romeu Zema enviou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei para permitir a adesão do estado ao RRF.
O Projeto de Lei 1.202/2019, de Zema, nunca chegou a ser votado. O governador pediu urgência para a tramitação do texto, mas, por falta de acordo, a pauta da ALMG ficou trancada por vários meses.
Ao fim da legislatura passada, em 2022, o PL foi arquivado e só voltou a tramitar em outubro de 2023. Em dezembro do mesmo ano, o texto ficou pronto para ser votado em 1º turno pelo plenário. Desde então, ele não avançou mais.
Paralelamente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), propôs uma alternativa para a negociação da dívida. O “plano B”, que está em análise pela União, inclui a federalização de estatais mineiras, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento (Copasa).
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