Artesp homologa resultado de licitação do Rodoanel Norte e convoca Via Apia para assinatura de contrato

Trecho foi arrematado pela empresa em leilão realizado no dia 14 de março de 2023

ALEXANDRE PELEGI

O Conselho Diretor da Artesp – Agência de Transportes do Estado de São Paulo homologou e adjudicou o procedimento licitatório da Concorrência Internacional para concessão patrocinada do Lote RodoAnel Norte em favor da Via Appia Infraestrutura.

A empresa arrematou a obra em leilão realizado no dia 14 de março de 2023, na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, no centro da capital paulista.

O ato foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 07 de junho de 2023.

A empresa foi convocada no mesmo documento para, no prazo de até 30 dias, cumprir as exigências pré-contratuais, bem como adotar as medidas necessárias à assinatura do Contrato.

A concessão será por 31 anos.

A Via Apia deverá concluir as obras pendentes desde 2026, ficando responsável pela operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário.

O principal critério foi o maior desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima (desconto sobre o valor a ser pago pelo Estado) e o segundo critério foi o maior desconto sobre o aporte público.

A contraprestação no edital foi R$ 51 milhões 413 mil 114 e o aporte público do edital foi de R$ 1 bilhão 4727 milhões 678 mil 778

Participaram Consórcio SP Flow, Via Appia, Infraestrutua Consórcio Infraestrutura SP e Acciona

O leilão foi em duas etapas

As propostas iniciais de desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima foram

SP Flow – desconto de 60,03%

Via Appia Infraestrutura – desconto de 100%

Consórcio Infraestrutura SP – desconto de 100%

Acciona– desconto de 12,9%

Assim, Acciona e SP Flow já foram desclassificadas, partindo o leilão para a segunda fase

As propostas iniciais desconto sobre o aporte público foram:

Via Appia Infraestrutura – desconto de 23,1%

Consórcio Infraestrutura SP – desconto de 5,11%

Como mostrou o Diário do Transporte, o leilão chegou a ser suspenso pela Justiça por aumento injustificado da previsão de valor do pedágio e falta de audiência pública, mas em segunda instância, gestão do governador Tarcísio de Freitas conseguiu reverter.

Relembre:

Leilão do Trecho Norte do Rodoanel acontece hoje, após suspensão de liminar

Segundo o Governo do Estado, o consórcio ficará responsável por aplicar R$ 2 bilhões na finalização das obras civis, além de mais R$ 323,4 milhões para a implantação de projetos auxiliares. Com o deságio, o Governo de São Paulo deverá aportar outros R$ 1,07 bilhão.

Além disso, o consórcio deverá investir R$ 1,8 bilhão ao longo dos 31 anos da concessão para a operação e manutenção da via. A supervisão ficará a cargo da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

Em nota, o Governo também explica a tarifa proporcional para quem rodar:

O Rodoanel Norte terá uso exclusivo do sistema free flow (fluxo livre), tecnologia com sensores que calcula a tarifa por quilômetro rodado. Com isso, é eliminada a necessidade do motorista parar em praça de pedágio, com consequente redução do tempo de viagem.

O sistema funciona da seguinte forma: quando o veículo passa pelo pórtico, as câmeras com tecnologia OCR (Optical Character Recognition, ou Reconhecimento Ótico de Caracteres) fazem a leitura das imagens frontal e traseira das placas. Um scanner a laser faz a identificação e o dimensionamento dos veículos em tempo real, capturando as características como altura, largura, comprimento, trajeto e velocidade de carros, motos, ônibus, entre outros parâmetros.

As antenas de identificação de TAGs e as câmeras de monitoramento complementam as informações, que são enviadas para um sistema central, responsável por receber e processar todos os dados. Os usuários que possuírem TAGs farão o pagamento automático. Aqueles usuários que não possuírem TAG pagarão a tarifa posteriormente, por meio de plataforma digital a ser implementada pela concessionária.

O TRECHO NORTE DO RODOANEL

(Adamo Bazani)

O Governo do Estado prevê investimentos na ordem de R$ 3,4 bilhões.

Como parte destes investimentos, está a adoção de um sistema chamado Free Flow. A tecnologia eletrônica calcula a tarifa de acordo com as características de cada veículo por quilômetro rodado, eliminando paradas em praça de pedágio e reduzindo o tempo da viagem.

A concorrência é para a conclusão do trecho norte do Rodoanel, cujas obras estão paradas desde 2018.

As obras que começaram em 2013 estão paradas desde dezembro de 2018, quando o Estado rompeu os contratos com as construtoras após já ter desembolsado mais de R$ 6 bilhões, diante de atrasos.

Houve também investigações sobre suspeitas de superfaturamento e intervenções.

Em torno de 85% das obras avançaram.

O trecho norte do Rodoanel deve ter ao todo 44 km, ligando uma parte da zona norte da capital paulista até às cidades de Guarulhos e Arujá, na região metropolitana.

A estrutura terá de três a quatro faixas por sentido e sete túneis duplos, e ainda 107 obras de arte especiais entre São Paulo, Arujá e Guarulhos. A expectativa é que o trecho Norte do Rodoanel contribua para reduzir a circulação de 18 mil caminhões diariamente dentro da capital.

A estrutura será opção para motoristas na Marginal Tietê e na Rodovia Presidente Dutra. O trecho Norte é o último que falta do projeto que foi concebido em 1998, com 176,5 km que conecta as vias mais importantes do Estado.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes