Presidente Prudente (SP) cria comissão para auditoria do transporte público

Objetivo é analisar as obrigações e direitos de cada parte envolvida no contrato de concessão

WILLIAN MOREIRA

A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) informou nesta sexta-feira, 02 de junho de 2023, que instituiu a comissão para a auditoria do transporte público.

Essa comissão do Projeto Operacional do serviço tem como objetivo analisar os direitos e obrigações de cada parte envolvida no contrato de concessão do serviço de transporte público por ônibus.

Além disso, verificar se possíveis penalidades no contrato previstas podem ou devem ser aplicadas.

Essa medida segue uma diretriz do contrato original onde deve ser verificado com a concessionária a necessidade de adequação de vias, de itinerários dos ônibus, o uso de terminais urbanos ou construção de novos e a integração entre as linhas.

Os membros da comissão tem um prazo de 15 dias para analisar o projeto e emitir um parecer favorável ou não.

De acordo com Luna, presidente da comissão, a SOU Prudente deve até a próxima segunda-feira (05), protocolar o projeto, uma vez que o prazo vence no dia 3.

Se após a análise do projeto pela comissão forem necessárias adequações vindas de apontamentos dos membros, a concessionária terá 30 dias para se readequar.

Willian Moreira para o Diário do Transporte