PF investiga empresário amigo de secretário de Saúde do RJ por suspeita de lavagem de dinheiro

De acordo com o Coaf, Rafael Bittencourt recebeu em um ano R$ 2,8 milhões em sua conta, o que é incompatível com a sua capacidade financeira. PF vê indícios de lavagem de dinheiro em empresa que já foi de amigo de Secretário
Uma empresa que recebeu mais de R$ 2,6 milhões do governo do Rio de Janeiro está na mira da Polícia Federal.
No estado, a Ralic tem contratos para fornecimento de remédios. Ela tinha como dono, Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, citado na investigação e amigo do secretário estadual de Saúde, Doutor Luizinho.
Dos contratos que tem com o RJ, a Ralic tem a maioria deles, 70%, na Secretaria de Saúde.
Os outros contratos, no Fundo Especial do Corpo de Bombeiros e no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que já recebeu verbas de emendas parlamentares de alguns políticos. Entre ele, o Doutor Luizinho.
A empresa funciona em um galpão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e tem como atividade principal a venda de medicamentos, embora esteja cadastrada para as diversas finalidades como venda de chope até de produtos de higiene.
Passa até pela venda de suprimentos de informática, de agenciamento de serviços à locação de mão de obra temporária.
O RJ2 teve acesso a informações da investigação da Polícia Federal, que corre em sigilo.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) afirma que há fortes indícios de lavagem de dinheiro por parte da Ralic e de seu antigo dono, Rafael Bittencourt.
Entre 2017 e 2018, entraram R$ 11 milhões nas contas da empresa.
Um outro dado chamou a atenção dos investigadores: o valor sacado foi de quase R$ 998 mil em dinheiro.
No mesmo período, entre 2 de outubro de 2017 e 5 de outubro de 2018, Rafael Bittencourt recebeu depósitos de quase R$ 2,8 milhões da empresa. As movimentações são incompatíveis com a capacidade financeira declarada por Rafael, de acordo com o Coaf.
Por serem em dinheiro, dificultam a identificação do destino dos recursos.
A ascenção da Ralic, que vem ganhando contratos em prefeituras da Baixada Fluminense, também entrou no radar do Ministério Público
O MP investiga se os valores pagos à empresa pelos municípios é compatível com o de outras empresas.
Há duas semanas, o RJ2 mostrou a ligação entre o secretário Luizinho e o empresário Rafael Bittencourt.
Na ocasião, o Doutor Luizinho admitiu o que chamou de relação de amizade. Segundo ele, trata-se de “uma ilação sem fundamento”.
“Desconheço e nunca tive qualquer relação com a Ralic Comércio e Distribuição nem com o Instituto de Medicina e Projeto – IMP. Essas empresas jamais prestaram serviços ao município de Nova Iguaçu no período em que fui secretário de Saúde e tampouco foram contratadas pela Secretaria de Estado de Saúde durante minha gestão como secretário da pasta”, informou o secretário.
“Dr Rafael Licurci, com quem tenho relação de amizade, é advogado e representa empresa de locação de veículos. Aluguei veículo da empresa dele durante um período do meu mandato de deputado federal a preço de mercado e dentro do processo legal. Mas desconheço o fato de Rafael representar outras empresas que prestem serviços aos setores público e privado”.
Em um documento da Anvisa, Rafael Bittencourt aparece como responsável legal da Ralic, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Desde janeiro de 2022, toda a participação na empresa foi vendida para um outro empresário: Wladimir Vieira.
Wladimir foi agente técnico de serviços na Prefeitura de Nova Iguaçu, onde ganhava cerca de R$ 2 mil. Nesse período, concluiu um curso de tecnólogo em segurança pública antes de se lançar como empreendedor.
De funcionário na Ralic com um salário de R$ 1,7 mil passou a dono da empresa. Por cinco anos pagou parcelas de R$ 10 mil para adquirir a empresa.
Atualmente, vive numa casa, de tijolos aparentes, do lado do galpão onde fica a empresa suspeita de lavar dinheiro e investigada pelo Ministério Público.
Outra empresa investigada
A assinatura de Rafael Bittencourt aparece como representante do Instituto de Medicina e Projeto (IMP).
A organização social é investigada pelo Ministério Público estadual e já recebeu milhões em contratos em várias cidades do RJ.
Principalmente na Baixada Fluminense – reduto eleitoral de seu amigo, Doutor Luizinho.
Valores empenhados (reservados) ao IMP:
Queimados: 65.392.431,60
Mesquita: 372.702.540,25
Belford Roxo: 62.266.083,37
Barra Mansa: 139.825.233,82
Nova Iguaçu: 32.584.141,20
O contrato de R$ 32 milhões (já pagos) em Nova Iguaçu está na mira do MP. Os investigadores afirmam que a contratação sem licitação foi ilegal com uma emergência fabricada.
A contratação levou o Ministério Público a apurar improbidade administrativa e a relação entre os diretores da Organização Social e agentes políticos.
Apesar das investigações, um novo contrato foi firmado recentemente com a Prefeitura de Magé, onde mais de R$ 151 milhões estão reservados para a empresa.
No primeiro contrato entre a OS e a cidade, o Tribunal de Contas já havia apurado indícios de irregularidade. Foram R$ 120 milhões para serviços de saúde nas unidades de família, consultórios de rua e unidades de emergência.
O pedido para suspender o edital chegou a ser negado, mas depois o TCE concluiu que havia restrições ao caráter competitivo da licitação.
E determinou multa à Secretaria Municipal de Saúde, Larissa Malta Storte Ferreira. Em agosto do ano passado, a corte de contas determinou que o contrato milionário não poderia ser prorrogado.
Mas a Prefeitura de Magé encontrou uma outra forma de fechar com a empresa. Agora em maio, o IMP foi a escolhida para gerir os serviços de saúde na UPA 24 horas ao preço mensal de R$ 1,7 milhão. Total de R$ 40 milhões em dois anos.
A soma, consideradas todas as cidades que contrataram a OS, é de R$ 824 milhões. O que faz dessa, uma das maiores organizações sociais do RJ.
A secretária Larissa também assinou esse contrato. Seu nome está na de autores de pedidos de emendas parlamentares, no que ficou conhecido como orçamento secreto. Ela pediu para o seu município quase R$ 40 milhões. O mesmo valor fechado pelo IMP com a Prefeitura de Magé.