Entenda porque o ministro do Tribunal Superior do Trabalho estará em Chapecó

“Decorridos 5 anos da Reforma Trabalhista: Balanço e Tendências”. Esse é o tema da palestra que o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Amaury Rodrigues Pinto Júnior fará em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, na sexta-feira, 26 de maio.

A palestra será ministrada às 10 horas da manhã, no teatro do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, com entrada franqueada a todos os interessados.

A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) modernizou importantes aspectos da legislação trabalhista brasileira (editada no governo de Getúlio Vargas, em 1943) e completou cinco anos de vigência em 11 de novembro de 2022.

Apesar de algumas mudanças ainda não terem entendimento pacificado, o resultado da modernização produziu e segue produzindo importantes impactos no campo do direito trabalhista brasileiro.

O presidente da ACIC, Lenoir Antonio Broch, assinala que no âmbito da relação entre empregados e empregadores, a reforma privilegiou o diálogo e a negociação.

“Passou a ser possível negociar, por exemplo, por meio de contrato individual de trabalho, jornadas de trabalho diferenciadas e banco de horas, o que até então somente era possível por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho e que, portanto, demandava tempo e disposição do empregador”, observou.

Ingressos serão disponibilizados pelos nossos principais apoiadores sem qualquer custo aos seus associados. A iniciativa é da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Chapecó), SITRAN (Sindicato do Transportes de Cargas e Logística de Chapecó), SICOM (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó), Negretto & Bortoluzzi Nazário Advogados Associados, Samplaw e Instituto Dia.